Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região INTIMAÇÃO 601 V - Aguarde-se o cumprimento do acordo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: lfdb PODER JUDICIÁRIO RIO BRANCO/AC, 17 de junho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS intime-se a parte reclamante para conhecer a petição de id dc689be Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) e o perito para apresentar m

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 600 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº MSCiv-0000654-66.2019.5.14.0402 IMPETRANTE GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE ADVOGADO HENGEL OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 5266/AC) IMPETRADO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA ADVOGADO ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA(OAB: 3054/AC) IMPETRADO JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA ADVOGADO ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA CO

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.908 (TJAC. Relator: Gilberto Matos de Araújo. Número do Processo: 070166542.2019.8.01.0001. 2ª Turma Recursal. Data do julgamento: 16/04/2020). 4. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, com os acréscimos ora apresentados. Sem custas (art. 54, par. único da LJE) em razão da isenção estabelecida no art. 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 1.422/2001. Sem custas finais, nos termos do Art. 9º-A, §1º, da Lei

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.485 a instrução e o amadurecimento da causa. Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), a pretensão da parte autora de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (fl. 10), pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossími

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Recurso Inominado nº 0606852-10.2019.8.01.0070 Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Apelante: Estação Vip Segurança Privada Ltda Advogados: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) e outro Apelado: Jesse Lima da Costa Advogado: Yale Leal da Silva (OAB: 4645/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Prevenção ao Órgão Recurso Inominado nº 0606936-11.2019.8.01.0

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AC) - Advogado: Ruan Carlos Correia de Freitas (OAB: 10990/RO) - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) 9 - 0000476-56.2018.8.01.0017 - Recurso Inominado Cível - Rodrigues Alves - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: ANTONIO JAIRO DA COSTA ARAUJO - Apelado: José França da Silva - Advogado: Joao Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB: 2787/AC) - Advogado: Jonathan Xavieir

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.782 ADV: CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO (OAB 2105/AC) - Processo 060563677.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Humberto Martins da Costa Junior - Em cumprimento a ordem judicial dou a parte Reclamante por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e/ou documentos colacionados aos autos. ADV: FRANCISLEI RUFINO DE LIMA (OAB 4615/AC

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 8 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.671 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SANTOS FRANCA (OAB 2882/AC) - Processo 0606322-06.2019.8.01.0070 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: Marcio Junior dos Santos Franca - RECLAMADO: Windsor Barra Hotel - Certifico e dou fé que, nesta data, designei a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/09/2020 às 10:00h. Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1. Deverão estar onlin

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.724 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO) - Processo 0604371-40.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMADO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Compulsando os autos observo que versa a lide acerca de matéria com entendimento

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.661 Portarias Conjuntas nsº 24 e 26/2020 do TJ/AC, intime-se a parte reclamante, para, em 05 (cinco) dias, dizer de seu interesse na realização da audiência instrutória por meio de videoconferência, bem como apresentar seu endereço eletrônico (e-mail) e número de WhatsApp para realização do referido ato. Não havendo manifestação da parte no prazo assinalado, sobrestem-se os autos no aguardo do retorno das ativi