Caderno único ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6558 26/58 COMARCA DE PACARAIMA Expediente de 29/10/2019 LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS 2020 O Dr. CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacaraima/RR e Presidente do Tribunal do Júri Popular, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, em conformidade com a lei em vigor, ficam as pessoas abaixo descritas, para compor a lista provisória de jurados para as reuniões que venham

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 3497 PASSIVA ao reclamante; que a depoente não recebeu cesta-básica e não As condições da ação devem ser analisadas de forma abstrata, assinou recibos; que nunca presenciou pagamentos ao reclamante; levando em consideração as alegações apresentadas na petição que o 1º reclamado levava a depoente, o reclamante e Franciele inicial, sem adentrar análise de pro

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 566 DE ARAUJO ASSUNCAO (ADVOGADO) OAB 15182 - RODRIGO MONTEIRO BARBOSA LIMA (ADVOGADO) OAB 16488 - RENAN ASSUNCAO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. VITIMA:A. L. E. P. PROMOTOR:ARNALDO CELIO DA COSTA AZEVEDO DENUNCIADO:BRUNO LEAL FONSECA Representante(s): OAB 13922 - ROLF EUGEN ERICHSEN (ADVOGADO) OAB 14354 - MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 14823 - MAURO CESAR FREITAS SANTOS (ADVOGADO) OAB 14

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 927 admite a oitiva de corréu na qualidade de testemunha ou, mesmo, de informante, como quer o agravante. Exceção aberta para o caso de corréu colaborador ou delator, a chamada delação premiada, prevista na Lei 9.807/1999. A hipótese sob exame, todavia, não trata da inquirição de acusado colaborador da acusação ou delator do agravante, mas pura e simplesmente da oitiva de codenunciado. Daí por

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 926 denúncia. A jurisprudência da Suprema Corte é no sentido de que ´´Não se exigem, quando do recebimento da denúncia, a cognição e a avaliação exaustiva da prova ou a apreciação exauriente dos argumentos das partes, bastando o exame da validade formal da peça e a verificação da presença de indícios suficientes de autoria e de materialidade.´´ ( HC 128.031, Relatora Ministra Rosa Weber

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1916 oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando aos autos o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe -cód. 7230 Procuração (digitalizada).

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1659 79 0700118-60.2016.8.02.0092 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Diego Felipe Villela Dantas de Oliveira REQUERIDO: Banco (Aymore Cred. Fin. e Invest. S/a- Atual Banco Santander ( Brasil) S.a - Ante o exposto, com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, VIII, do CPC, extingo o processo sem resolu�

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 ZAIMISON ANTONES RODRIGUES CARTAXO ADRIANO NOVAIS MORAIS FABIO FERNANDES DOS SANTOS VICTOR YURI SANTANA DE QUEIROZ 667000463 667003289 667004579 667007201 GRE RECIFE NORTE/SUL PROFESSOR - INFRAESTRUTURA - EDIFICAÇÕES RECIFE IVALDY HENRIQUE CALADO JUNIOR 667001907 CARLOS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA 667005589 RAFAELLA PEREIRA MARINHO 667010056 EVERTON RODRIGO DE MOURA 667001401 CLÉLIO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO 667004202 LUIZ GUSTAVO COSTA FERREIRA NUNES 667006834

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação de Desempenho será realizada:I- Na sede do IMA, em Belo Horizonte, no dia 27 de setembro de 2016, com início às 8 horas e término às 16 horas. II- Nas unidades do interior (Coordenadorias Regionais) e laboratórios, incluindo o Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO, dias 28 e 29 de setembro de 2016.§1 Na sede, nos laboratórios, nas coordenadorias regionais e no LANAGRO a eleição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidora Karla Fernanda F. Silva de Oliveira, MASP 1.017.806-9, para constituir a respectiva comissão sindicante, devendo surtir seus efeitos legais.Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016. Marcílio de Sousa Magalhães - Diretor Geral. 19 880171 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas