Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 384 67010-900 Advogado do(a) REU: VITOR CABRAL VIEIRA - PA16350 DECISÃO 1. Considerando a Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 0802520-69.2019.8.14.0000, REVOGO a decisão liminar concedida às fls. 26/30, à exceção do deferimento da justiça gratuita. 2. Assino o prazo de 15 dias para a parte AUTORA se manifestar, querendo, sobre a contestação apresentada. 3. A demanda encontra-

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1353 benefício da gratuidade processual postulado na peça de ingresso, com fundamento no art. 99, §2º, do CPC. Anoto que, a declaração juntada sob ID 15187391, por si só, desacompanhada de documentos aptos à corroborar as alegações da postulante, não se apresenta suficiente para fins de preenchimento dos requisitos para a concessão da benesse, mormente se consideramos que o AUTOR se qualifica co

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1354 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0802309-83.2017.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Consórcio, Jogos / Sorteios / Promoções comerciais] AUTOR: RAIMUNDO BENEDITO SOCORRO PANTOJA PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGAO - PA26450, ELIZABETH COSTA COUTINHO - 6747PA, ANA CARLA LOBATO PERDIGAO - PA23560, ANA PAULA LOBATO PER

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1528 consecução do seu fim precípuo, isto é, a prolação de uma resposta jurisdicional. Tais requisitos são denominados pela doutrina como pressupostos processuais, legitimidade da parte e interesse de agir (condições da ação) devem estar presentes ao longo de todo o desenrolar da relação jurídico-processual. Em outras palavras, as partes da relação jurídico-processual devem demonstrar a

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 385 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0802309-83.2017.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Consórcio, Jogos / Sorteios / Promoções comerciais] AUTOR: RAIMUNDO BENEDITO SOCORRO PANTOJA PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGAO - PA26450, ELIZABETH COSTA COUTINHO - 6747PA, ANA CARLA LOBATO PERDIGAO - PA23560, ANA PAULA LOBATO PER

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2410 1781/2020-GP 16-     PORTARIA CONJUNTA Nº 1003/2021-GP 17-     PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2021-GP 18-     PORTARIA CONJUNTA Nº 1118/2021-GP 19     PORTARIA CONJUNTA Nº 1147/2021-GP 20-     PORTARIA CONJUNTA Nº 11482021-GP 21-     PORTARIA CONJUNTA Nº 1161/2021-GP 22-     PORTARIA CONJUNTA Nº 1162/2021-GP 23-   �

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1265 observa do processo, há mais de 05 (cinco) anos não se tem notícia de nenhum requerimento de nenhuma das partes no seu prosseguimento. Além do que, um dos filhos do casal já é maior de idade e a outra já tem 16 anos de idade. Diante disso, não vejo necessária, no caso, a intimação da parte para dar continuidade ao processo, fato que se constituiria em perda de tempo, em face da intenção

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.014 PETRUSS GANTUSS DA SILVA MICHELE FERNANDA HENRIQUES PADILHA TATIANE PIMENTEL DE LIMA THIAGO PERES DE QUINTA VINICIUS LUIZ GOMES DE SOUZA ALINE CRISTINA TAVARES MERGULHAO ANDRE ROSSI VALLADAO AYRTON RUBENS BARBOSA FERREIRA PORTO JAIRO ARAUJO MOURA MARCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE JUAN PATRICK MAGALHAES AZEVEDO RAFAEL CARVALHO GUIMARAES ROMULO ARAUJO RODRIGUES THIARA BRUNA DA SILVA ABREU WESLEN BARRETO DE MELO WILSON FERNANDES RAMOS ANA PAULA LOBATO PERDIGAO BRUNO

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.054 PETRUSS GANTUSS DA SILVA MICHELE FERNANDA HENRIQUES PADILHA TATIANE PIMENTEL DE LIMA THIAGO PERES DE QUINTA VINICIUS LUIZ GOMES DE SOUZA ALINE CRISTINA TAVARES MERGULHAO ANDRE ROSSI VALLADAO AYRTON RUBENS BARBOSA FERREIRA PORTO JAIRO ARAUJO MOURA MARCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE JUAN PATRICK MAGALHAES AZEVEDO RAFAEL CARVALHO GUIMARAES ROMULO ARAUJO RODRIGUES THIARA BRUNA DA SILVA ABREU WESLEN BARRETO DE MELO WILSON FERNANDES RAMOS ANA PAULA LOBATO PERDIGAO BRUNO

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1354 controle/acompanhamento processual (Libra) e processo digital (Pje). Poderá a secretaria deste juízo aplicar por meio de ato ordinatório o entendimento deste item 2, em processos que guardem similaridades ao presente, em que as procurações dos patronos estejam desatualizadas e/ou em situações de dúvidas/contradições detectadas no caso concreto. Após, certifique-se e remeta-se os autos conc