Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 40 00767 Processo: 0000695-24.2014.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PETRONIO DE LUCENA ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: JOSE WILSON LUCENA DE ARAUJO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/07/2019, as 10:45 horas, no Forum local. SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 088/19 (Par

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 40 DAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar conhecimento da devolução dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito. Prazodez dias. 01137 Processo: 0003487-84.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA BEZERRA DE ABRANTES ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DO LASTROAto Ordin

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 42 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00950 Processo: 0000670-76.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTALREU: SOLANGE COELHO DA SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: intime-se a parte interessada para tomar conhecimento

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 14 JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 11.576. Agravado: Severino Ramos de Assis (Defensora Pública Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).DECISÃO: “AGRAVO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR�

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 membro não for completa, mas estipulada em grau menor, não poderá ser aplicado o percentual máximo previsto, mas sim fração correspondente ao nível de comprometimento da funcionalidade do membro. Somente poderá ser utilizado o valor da causa como critério de fixação dos honorários advocatícios, quando não houver condenação em v