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1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 LUIZA S.A.), para efetuar(em) o pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 02 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT). Despacho Processo Nº RTOrd-0185400-63.2005.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-01854/2005-022-13-00.2 Reclamado CEAB-CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 AUTOS NR. : 868 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : VANUZA ALVES DE JESUS RAFAEL ALVES CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201301843290 OFICIE-SE AO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE GOIANIA E A 1 E 2 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, DESTA COMARCA, PARA FORNECER O ENDERECO AT UAL DO ACUSADO, CONSTANTE NOS AUTOS DE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITAC AO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA C ERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 197996-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALDA MARIA FERREIRA PEIXOTO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701979963 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME QUE PR EVE A APLICACAO ALTERNATIVA DA PENA DE MULTA, BEM COMO A INEXISTE NCIA DE ACAO PENAL EM NOME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 A DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TEST EMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (AR TIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(A IS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE E
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 5588 (Incluído pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017). execução. Agravo de petição provido.. (00573-2012-084-03-00-2 I - na fase de cognição, não cabe recurso de imediato, na forma do AP; 8ª T.; Des. Rel. Denise Alves Horta; DEJT 06/12/2013). § 1º do art. 893 desta Consolidação; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017). O colendo TST também decidiu nesse sen
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 5593 patrimonial da sociedade para responsabilizá-la por obrigação do 01/09/2015; sócio, é plenamente aplicável ao Processo do Trabalho. - a primeira reclamada, Fina Estampa Comércio de Roupas e Nesse sentido caminha a jurisprudência do Tribunal Doméstico: Acessórios Ltda, foi constituída em 24/06/2015 e continua ativa DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE
Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 57114 - LUIS DOS SANTOS RIBEIRO GOMES e ELIETE FERREIRA DE JESUS Ele(a): brasileiro, solteiro, servente, res.n/C, nasc: 01/11/1989, em Parnarama/MA, filho de JOSÉ FERREIRA GOMES e ROSA MARIA RIBEIRO GOMES; Ela(e): brasileira, solteira recepcionista, res.n/C, nasc: 11/02/1991 em Divinópolis de Goiás/GO, filha de GASPAR FERREIRA DOS SANTOS e ANÉZIA MARIA DE JESUS. 57115 - UMBERTO ALVES SANTOS e CARIACI
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2508 se a parte autora acerca da carta de citação recebida por terceiro. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1031218-85.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 61 - defiro o pedido de dili
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4120 - Rodrigo das Neves Moreira - ITAU UNIBANCO SA - “Intime-se a parte interessada que o MLE encontra-se disponível junto à Instituição Financeira cadastrada.” - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP) Processo 4009425-78.2013.8.26.0405 - Pro