Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE:AKIRA SENDA, AMERICO ZOPPI, ANNETTE SUZANNE LEVY, ANTONIO JOSE DE CARVALHO, CALCADOS PATEO LTDA - ME, CARLOS ALBERTO DE RANIERI, DIPEFA CENTER COMERCIAL LTDA - EPP, EDSON YOSHINOBU KAMIOKA, EDUARDO LARA CORREA, EIITI MARIO TANAKA Advogados do(a) APELANTE: CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336-A, PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804-A Advogados do(a) APELANTE: CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336-A, PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804-A Advogados do(a) APELANTE: CHRISTIANNE VILELA CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE:AFONSO CELSO SETUBAL DE TOLEDO, RESINSUL-REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ALVARO FRANCISCO COUTINHO, ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, ATTILA RAYMUNDO DA SILVA, JOSE SOARES DOS REIS, MARIA HARUKO TAKEUCHI, MARILIA LARGURA, MARIO ANTHERO NATALI, MASSAUD MOISES, MARIA ANTONIETTA RAYMUNDO MOISES, RAUL ERICO ALBERTO GOLLMANN, SAE MIASATO, TETSUO MIASATO, VALMIR LOPES MACIEL, ESTELA JUSTINIANO SANTOS NAVARRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336, PAULO CESAR FABRA SIQU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 25080960. Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando o atual endereço do devedor ou comprovando a realização de diligências para sua localização. Após, expeça-se novo mandado de citação, deprecando-se, caso necessário. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. SÃO PAULO, 29 de março de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002569-71

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em homenagem ao princípio do contraditório, deixo para apreciar o pedido liminar após a vinda das informações, quando estará estabelecido o equilíbrio processual entre as partes. Nesse sentido, já decidiu o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região: "A parte não tem nenhum direito subjetivo à obtenção de uma medida liminar; de outro lado, o Juiz tem todo o direito de ouvir o réu antes de apreciar o pedido de liminar quando entender necessário, porque a sua função constit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201, CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336, PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804, ALEXANDRE RAYMUNDO - SP109854, HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092, RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA - SP152702 Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201, CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336, PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804, ALEXANDRE RAYMUNDO - SP109854, HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008083-98.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO:ANTONIO JULIO GONÇALVES FERIA, VERA LUCIA CARRARO GONCALVES FERIA Advogado do(a) EXECUTADO: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - SP11178 Advogado do(a) EXECUTADO: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - SP11178 D E S PA C H O Id. 23027885: Conforme determinado no despacho de Id. 15642778, intimem-se as partes para ciência e nada mais sendo requerido, venham-me conclusos p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do valor atribuído à causa (R$ 37,874.48 – trinta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e atentando, ainda, ao entendimento jurisprudencial no sentido da exequibilidade da Ação de Prestação de Contas nos Juizados Especiais Federais (TRF3, Conflito de Competência número 5030836-16.2018.4.03.0000/ TRF3, publicado em 13/03/19), declino da competência "ex officio", por se tratar de incompetência absoluta, cognoscível a qualquer tempo e grau d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência à Caixa Econômica Federal do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região. Sem prejuízo, fica também intimada a pagar a quantia requerida pela parte exequente, em ID 40776922, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, no caso de não pagamento voluntário naquele prazo, conforme disposto no artigo 523, parágrafos primeiro e segundo, do CPC. Transcorrido o prazo previsto no art

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000807-67.2019.403.6100 PROT: 10/06/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP ADVOGADO : VARA : 99 II - Redistribuídos PROCESSO : 0000909-42.1989.403.6100 PROT: 11/01/1989 CLASSE : 126 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL IMPETRANTE: SCRITTA ELETRONICA LTDA ADVOGADO : SP073804 - PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA IMPETRADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO BANCO CEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de maio de 2020. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017515-44.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prát