Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APPARECIDO) X UNIAO FEDERAL Fls. 82/93: defiro os benefícios da Lei nº 10.741/2003 em seu artigo 71. No entanto, é de se observar que a celeridade na forma da lei será efetuada de acordo com a realidade fática na Vara. Anote-se.Mantenho a decisão agravada (fls. 71/72) por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a contestação.Int. CARTA PRECATORIA 0006369-18.2014.403.6105 - JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE INDAIATUBA - SP X JOSUEL SIMAO NETO(SP128685 - RENATO MATOS GARCIA) X INSTITUTO NACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2500 426.01.2010.002821-7/000000-000 - nº ordem 851/2010 - Execução de Alimentos - S. P. M. X N. C. C. M. - Fls. 53 - Vistos. 1.O alimentante está sendo executado para pagamento de prestações alimentícias em atraso, no valor de R$666,74, apurado conforme demonstrativo de fls.04, com fundamento no artigo 73

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 9039 8.Custas, pela reclamante, no importe de R$1.327,78, calculadas repelir a aplicação isolada do par.4o do art.790 da CLT, ao risco de sobre o valor dado à causa de R$ 66.389,40 isenta. impor ao ser trabalhador uma desconfiança estatal discriminatória 9. Intime-se as partes. (CR/88, art.5o., I), criando distinções entre brasileiros e preferência PASSOS/MG, 28

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006583-65.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS GONCALVES ADVOGADO: SP279488-ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006584-50.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ROBERTO MARTURANO ADVOGADO: SP279488-ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINET

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1029 PROCESSO : 0882675-54.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : MAIRON QUIRINO SOUSA DA SILVA REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:33 horas PROCESSO : 0881548-81.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Estenio de Oliveira Leitão ADVOGADO : 28593/CE - Estenio de Oliveira Leitão REQUERIDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 AUTOR DO FATO : G.C.C.D. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1519781-33.2019.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3102622/2019 - Santos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.S.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1519782-18.2019.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3102874/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006583-65.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS GONCALVES ADVOGADO: SP279488-ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006584-50.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ROBERTO MARTURANO ADVOGADO: SP279488-ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 AUTOR DO FATO : PAULO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501588-87.2018.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3080034/2018 - MATA FRESCA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : GABRIEL PAULO DE SOUZA VIEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501589-72.2018.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3080324/2018 - MATA F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face do exposto, julgo improcedente a presente ação mandamental, extinguindo o feito com o exame de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, pelo que DENEGO a segurança pleiteada, nos termos da fundamentação supra. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Isento de custas. Honorários advocatícios indevidos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oficie-se. SãO PAULO, 23 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP217630 - JUAREZ ANDRE BATISTELA IMPETRADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ VARA : 6 PROCESSO : 0007476-97.2014.403.6105 PROT: 24/07/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PAULO DE SOUZA VIEIRA ADV/PROC: SP329905A - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS - SP VARA : 8 PROCESSO : 0007477-82.2014.403.6105 PROT: 24/07/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA