Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1197 126 do C. TST. RO-0010857-49.2014.5.15.0042 - 7ª Câmara DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. RECURSO DE REVISTA No que se refere ao intervalo intrajornada, inviável o recurso, uma Recorrente(s): BANCO INTERCAP S/A e outro(s) vez que os recorrentes não indicaram o trecho da decisão recorrida objeto da Advogado(a)(s): João Paulo F. de Almeida Fagund

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa ao RECORRIDO ADVOGADO dispositivo legal ADVOGADO 1194 JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) ALEXANDRE CORREA FAUSTINO ALESSANDRO FARIA GUERRA(OAB: 171285-D/SP) ANDRE BORSOLAN DE FARIA(OAB: 289631/SP) invocado . Incidência da Súmula 126 do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1195 CONFIANÇA. Edital CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO. As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos legais invocados e de divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 1584 Juiz Relator: Zaidan Maluf, Julgamento do recurso designado para o dia 4/9/2009 09:00, na sala de Instrução JEC, NA AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 4929-VILA SÃO JOSÉ, Advogado: ANA PAULA PASCOALON OAB 259.023, ANDRE LUIS GUILHERME OAB 204.236. Processo: 2873/08, Recurso n.: 1195/09, Origem: José Bonifácio R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 1544 Zaidan Maluf, Súmula: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, Advogado: FERNANDO CÉSAR PIEROBON BENTO - OAB 139.671, CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES OAB 163.424, GUSTAVO L M DOS SANTOS OAB -188.979. * Processo: 2678/08, Recurso n.: 1182/09, Origem: Tanabi Recorrente: ANTONIO EVANGELISTA NEVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878 177 Recurso Especial nº 0821502-90.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Waldemir Sol de Queiróz Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annib

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RECORRIDO ADVOGADO 911 IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - DALVA MARIA MELO DANIN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JULIANES MORAES DAS CHAGAS Desembargador do Trabalho, Relator Identificação ACÓRDÃO TRT 4ª T./ED/RO 0000727-14.2016.5.08.0013 I. EMBARGANTE: DALV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4708 33 Embargos de Declaração Criminal nº 0002751-32.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: M. P. E. Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Embargado: L. A. P. Advogada: Eloisa dos Santos Rodrigues Gomes (OAB: 439666/SP) Interessado: A. de S. O. Realizada Distribuição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878 11 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Veríssimo Júlio Maia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Recorrente: Agueda Maria de Paula Lemos Maia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Recorrido: Banco do Brasil

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 903 ACÓRDÃO TRT 4ª T./ED/RO 0000727-14.2016.5.08.0013 EMBARGANTE: DALVA MARIA MELO DANIN Dr. Rone Miranda Pires Relatório EMBARGADA: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Dr. João Paulo F. de Almeida Fagundes e Outros Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, em que são partes as acima destacadas. Alega a embargante que n