Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLAUDIA VIVIANI MOSCHELLA Secretária da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI 8 Pauta de Julgamento SEÇÃO ESPECIALIZADA- DISSÍDIOS INDIVIDUAIS 8 Edital nº 133/2016 Pauta de julgamento para o dia 13/09/2016 - Terça-feira - 16:00 horas Processo Nº MS-1000689-89.2016.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 16 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001596-98.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018009777). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Adriana Alves de Araújo Basílio, por p

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 11º) Apelação Criminal nº 0004987-71.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA XAVIER (Adv.: Antônio Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0015046-24.2015.815.2002. Vara de Entorp

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 00276 Processo: 0033845-81.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOILSON FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00277 Processo: 0034754-26.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAX OLIVEIRA DE SOUZAAto Ordinatori

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PAULO S/A ADVOGADO: 000711PB MARITZZA FABIANE MARTINEZ. Sentenca: Intime-seProcesso extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN. 00164 Processo: 0031704-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FPB COMPUTACAO LTDA ADVOGADO: 008419PB ARIANE

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 interesse processual, por inexistência de requerimento administrativo, quando a parte promovida apresenta contestação insurgindo-se contra o mérito da demanda, porquanto consubstanciada a pretensão resistida. - Para que haja o regular reembolso das despesas médicas e hospitalares efetuadas pelo acidentado, necessário a demonstração dos requ

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005489-35.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Diego Da Silva Nascimento E, Allan Vitor Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0005557-78.1999.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leand

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 19º) Apelação Criminal nº 0015226-96.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: GILVANEIDE FERREIRA MARIA DE ANDRADE (Adv.: Moisés Tavares de M

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos 02 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada n

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FELIPE SIMPLÍCIO PEREIRA (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos a