Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 787 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PAULO MENDES JUNIOR Para ENCERRAMENTO da instrução e renovação da proposta conciliatória designa-se a data de 08/08/2019, às 11h30min, facultado o comparecimento das partes e procuradores. TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 000033340.2017.5.10.0005 Publique-se. Audiência encerrada às 11h41min. PROCESSO: 0000333-40.2017.5.

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 787 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PAULO MENDES JUNIOR Para ENCERRAMENTO da instrução e renovação da proposta conciliatória designa-se a data de 08/08/2019, às 11h30min, facultado o comparecimento das partes e procuradores. TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 000033340.2017.5.10.0005 Publique-se. Audiência encerrada às 11h41min. PROCESSO: 0000333-40.2017.5.

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 530 00.359.877/0001-73 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia ADVOGADO: ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO - OAB: Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima BA0024119 Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, ADVOGADO: JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - OAB: no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO 6º da MP 946/2020. ADVOGADO ADVOGADO 753 COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES(OAB: 10491-O/DF) ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(OAB: 24119/BA) CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Em face do exposto, conheço do recurso ordinário, rejeito a - ANTONIO PAULO MENDES JUNIOR preliminar arguida e, no mérito, dou-lhe parcial provimento

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 208 bem como anotação de baixa na CTPS. Tendo em vista que não restaram cabalmente demonstrados BRASILIA, 14 de Março de 2017 indícios quanto a incapacidade financeira da primeira reclamada para adimplir as verbas eventualmente deferidas neste processo, ELISANGELA SMOLARECK indefiro o pleito liminar de arresto. Juiz do Trabalho Titular Decisão Ante o exposto, inde

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANTONIO PAULO MENDES JUNIOR MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES(OAB: 10491-O/DF) ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(OAB: 24119/BA) Intimado(s)/Citado(s): 738 disposto no artigo 482, letras "a" e "b" da CLT. RELATÓRIO A Exma. Juíza ELISANGELA SMOL

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 934 no prazo de cinco dias, os dados de conta bancária de sua Em 25 de abril de 2018, na sala de sessões da 5ª VARA DO titularidade para fins de transferência do eventual crédito TRABALHO DE BRASÍLIA - DF/DF, sob a direção da Exmo(a). remanescente, ficando autorizada a expedição de alvará que, Juíza ELISANGELA SMOLARECK, realizou-se audiência relativa ao caso

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 785 transferência do crédito para conta de titularidade Reclamante e/ou Pág. 794, atualizando-o juntamente com a conta, bem como efetue advogado: Banco, agência, conta, tipo de conta (poupança ou o pagamento do débito apurado, tudo no prazo de 10 dias, sob pena corrente), CPF/ CNPJ, caso em que deve ser expedido novo de execução. alvará, desta feita com ordem de

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Razão assiste ao Embargante. 370 PODER Embora tenha constado, no corpo da defesa apresentada pelo JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamado, não foi apreciado o requerimento de dedução do valor integralmente pago à Reclamante a título de vale-transporte do mês 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF de Março/2016, vez que a Autora não trabalhou todo o mês, ra

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1984 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUIZA NUNES BRASILIA, 11 de Outubro de 2017 ELISANGELA SMOLARECK PODER Juiz do Trabalho Titular JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000121-19.2017.5.10.0005 RECLAMANTE DIANA ZEFERINO DE JESUS SOUSA ADVOGADO ROBERTO DA COSTA MEDEIROS(OAB: 25572/DF) RECLAMADO VIACAO PIRACICABANA S.A. ADVOGADO LEANDRO ARTIAGA E