Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800934-79.2018.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): CLAUDIA VIRGINIA DE PAIVA MONTE SOARES. ADVOGADO(S): MARIA ANGÉ

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800123-73.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): MAGAZINE TRÊS ESTRELAS LTDA – ME. RELATORA: EXMA. DESA. MAR

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 15 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE - 53) – Agravo de Instrumento N° 0800077-55.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Viviane dos Santos Oliveira. Adv

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 02) Embargos de Declaração nº 0805208-45.2017.8.15.0000 Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Embargante: Meta Incorporações Ltda. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 Embargados: Rodolfo Dantas Rocha Xavier Marisa Oliveira Nicolau da Costa. Advogado: Magnaldo Nicolau da Costa

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Magazine Fama Ltda – EPP. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0803169-75.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo de Instrumento nº 0802035-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(s): Roberto Lins de Albu

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 80) – Conflito Negativo de Competência N° 0802156-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitante(s): O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitado(s): O Juízo da Vara Única da Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQU

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo de Instrumento nº 0802790-03.2018.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira - OAB/PB 147.020-A. Agravado(s): Milton Ferreira da Silva. Advogado(s): Fábio Andrade Medeiros – OAB/PB

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0801305-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Maria Sônia Minervino Leite Vitório. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Agravado(s): Município de Olho D’Água. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida – OAB/PB 13.

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 so, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0802760-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Laiane Trindade Camboim de Sá. Advogado(s): Renan de Carvalho Paiva – OAB/PB 21.393. Agravado(s): Henrique Batista Souza de Li