Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Simone Almada Góes Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : Raul Ignatius Nogueira 4 - Nº: 0001218-79.2016.8.12.0006 - Apelação Criminal Origem : Camapuã / 1ª Vara Ação Originária : 0001218-79.2016.8.12.0006 / Ação Penal de Competência do Júri Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4303 Paciente: R. G. da S. L. Advogado: Sebastiao Vieira Guimaraes (OAB: 8661/MT) Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de C. G. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2019. Habeas Corpus Criminal nº 1408853-42.2019.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4142 359 DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho (OAB: 230184/SP) Apelante: V. S. da S. DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho (OAB: 230184/SP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Arthur Dias Júnior Recebo a manifestação de f. 407-408 como embargos de declaração. À Secretaria para a devida autuação e demais providências.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4142 305 Apelação Criminal nº 0000769-35.2018.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Douglas Henrique dos Santos Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: 16984/MS) Apelante: Rafael Teixeira Miguel Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: 16984/MS) Apelante: Paulo Ricardo da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4159 272 Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: 16984/MS) Apelante: Rafael Teixeira Miguel Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: 16984/MS) Apelante: Paulo Ricardo da Silva Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: 16984/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Martins Zaupa (OAB: 229.085/SP) Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Prom. Justiça: Juliana Martins Zaupa (OAB: Apelante: Douglas Henrique dos Santos Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: Apelante: Rafael Teixeira Miguel Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: Apelante: Paulo Ricardo da Silva Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Martins Zaupa (OAB: Apelado: Douglas Henrique dos Santos Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: Apelado: Rafael Tei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4176 121 Requerente : Arivaldo Santos Conceição Advogado : Arivaldo Santos Conceição (OAB: 12125/MS) Requerido : Município de Corumbá Considerando que a certidão e cálculos de f. 309-315 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como o valor a ser retido a título de Previdência e de Imposto de Renda, fica(m) o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 231 0008491-11.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 384.794; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ricardo Cassiano Rodrigues; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008495-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 174 Apelação Criminal nº 0000769-35.2018.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Martins Zaupa (OAB: 229085/SP) Apelante: Douglas Henrique dos Santos Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: 16984/MS) Apelante: Rafael Teixei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 48 DPGE - 1ª Inst.: Milene Cristina Galvão (OAB: 997/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - FURTO NOTURNO CONSUMADO - MÉRITO - PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA - FURTO DE USO - IMPOSSIBILIDADE. DESCLAS