Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS(OAB: 33550/PE) FLAVIO VINICIUS NUNES FERREIRA GOMES TAVARES(OAB: 57321/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) DSP - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - EPP 1283 processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, NÃO A COLHO os embargos de declaração opostos por REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 275 136/2014. Notificação 1º A lei posterior revoga a anterior quando expressamente quando expressamente a declare, quando seja com ela incompatível(grifo nosso) ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior Desta forma, e rendendo homenagem aos princípios da celeridade e economia processuais, é de meu entendimento que o dispositivo da CLT(art.8

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES(OAB: 25372/CE) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 2122 ADVOGADO Laudemir Lopes Bacelar Junior(OAB: 10915/CE) CHRISTIANE DO VALE LEITÃO(OAB: 10569/CE) MAURICELIO FERREIRA DOS SANTOS ROBERTO FREDERICO GENTIL PHILOMENO GOMES ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO ARAUJO DO NASCIMENTO RECLAMADO Intimad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1845 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507218-19.2014.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Proativa Distribuicao De

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 167 expedição de ofício junto ao Cartório de Registro de Imóveis, PODER JUDICIÁRIO conforme solicitação formulada na petição de ID a92def6. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 03 de junho de 2022. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SALVADOR/BA, 03 de junho de 2022. Processo Nº ROT-0000660-45.2

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 133 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO(OAB: 29353/BA) ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) HEIDE GUERREIRO DRACOULAKIS NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JUSTIÇA DO PERITO CUSTOS LEGIS por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pelo recorrente em suas razões re

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 RECLAMADO LUIZ VICENTE BERTI TORRES SANJUAN CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI(OAB: 42624/PE) GENILSON BARBOSA DA SILVA MUNICIPIO DE SOBRADINHO PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO(OAB: 14652/BA) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 2088 do(a) FGTS, código 660, no valor de 57.928,24 ( cinquenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para a conta vincu

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER - MARCIA JUREMA DE MAGALHAES TROCOLI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000525-94.2021.5.05.0611 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOC

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 835 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS NASARENO DE OLIVEIRA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, conforme Sentença (ID 7ca2105) abaixo transcrita e também pode ser consultada pela chave de acesso abaixo: "SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. O art. 11-A da CLT prescreve que: "Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo Pelo presente EDI

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1128 Cumpridas as diligências supra, excluam-se os nomes dos executados dos convênios da Justiça do Trabalho e arquivem-se os autos definitivamente com baixa na distribuição. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fortaleza/CE, 17 de abril de 2020. Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi arquivado provisoriamente em 08/03/2018.