CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 38 TJ-ADM-2022/09974 - DANIELA PELOSI DE FIGUEIREDO Diante da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, defiro o pedido de reconhecimento de estabilidade funcional, com fundamento no artigo 41, §4º da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 27 e 28 da Lei n. 6.677/1994. Expe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 39 TJ-ADM-2022/36849 - LIANA ANDRADE DORIA Diante da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, defiro o pedido de reconhecimento de estabilidade funcional, com fundamento no artigo 41, §4º da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 27 e 28 da Lei n. 6.677/1994. Expeça-se o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 37 TJ-ADM-2022/33319 - AMANDA BRITO MEIRA Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral da Justiça e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, defiro o pedido de reconhecimento de estabilidade funcional, com fundamento no artigo 41, §4º da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 27 e 28 da Lei n. 6.677/199

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 18 DECISÕES EXARADAS PELA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. TJ-ADM-2022/44909 - BRUNO RODRIGUES DE SOUZA À vista do disposto no Decreto Judiciário n. 689/2022 e nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica da CorregedoriaGeral da Justiça, defiro o pedido de reconhecimento de estabilidade funcional formulado por

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 3369 ADVOGADO CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA(OAB: 77766/RJ) ANA MARIA BARRETO DA SILVA CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO JUNIOR(OAB: 116066-D/RJ) Bruno Gaya da Costa Martins(OAB: 136005-D/RJ) RECLAMANTE: VANESSA VAZ DOS SANTOS RECLAMADO: ANA MARIA BARRETO DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PJe ADVOGADO DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA BARRETO DA SILVA Juízo 100% Digital – Ato

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 26 DECISÕES EXARADAS PELA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. TJ-ADM-2022/40589 - EDMILSON CARLOS SILVA MOREIRA JUNIOR À vista do disposto no Decreto Judiciário n. 689/2022 e nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica da CorregedoriaGeral da Justiça, defiro o pedido de reconhecimento de estabilidade funcional f

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 22 TJ-ADM-2022/29029 - FABIO LINS RABELO Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral da Justiça e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, defiro o pedido de reconhecimento de estabilidade funcional, com fundamento no artigo 41, §4º da Constituição Federal de 19881 e nos artigos 27 e 28 da Lei n. 6.677/19942.

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 13562 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto. PROCESSO TRT Nº 1000671-87.2018.5.02.0068 DA EXTINÇÃO DE OFÍCIO DO PEDIDO DE TAXA DE SERVIÇO POR FORA E DA SUPRESSÃO DA TAXA DE SERVIÇO PAGA RECURSO ORDINÁRIO POR FORA A PARTIR DE 2015 SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO RECORRENTE: CLEBER DE SOUSA Da análise de todos os element

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 20 DECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. TJ-ADM-2021/56322 - Belª JANETE FADUL DE OLIVEIRA Levando-se, em linha de conta, o pronunciamento da Consultoria Jurídica da Presidência, defere-se o pedido de aposentadoria compulsória da magistrada, com fundamento no art. 42, § 1º-A, inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educacional Manguense - FUNEM, mantenedora do Colégio Sagrada Família, localizadO na Rua Campos Sales, 175, Centro, no município de Manga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016. a) Suely Duque Rodarte – Relatora Processo nº 33.793 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 60/2016 Aprovado em 28.01.2016 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundam