Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 DE ARAÚJO ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB;/PB 15.516 APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADORA: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 246 - APELAÇÃO Nº 0009979-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRAD

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 145 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802098-16.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: GENIVAL ALMEIDA DOS SANTOS. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516 APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADOR: ISRAEL REMORA PEREIRA D

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 261– AGRAVO INTERNO N. 091359639.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGI

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 DERLEY CÂMARA 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: ABIMAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/ PB 22.596 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 270�

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800013-21.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: WAMBERTO ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO: WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS - OAB/PB Nº 18.421 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB –

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-90.2012.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 11211 APELADO: MUNICÍPIO DE COREMAS ADVOGA

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 5 ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA NA LEI DE DROGAS. ART. 40, INCISO VI, LEI 11.343/2006. CONFLITO APARENTE DE NORMAS COM O ART. 244-B DO ECA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO PARA JULGAR O FEITO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. Havendo a imputação da prática do delito de tráfico de substância entorpecente com a participaç�

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 242 - APELAÇÃO N. 0802540-35.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO BRITO TROVÃO EULÁLIO ADVOGADOS: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB-3.689 E KLEYSTON ANTONIO TROVÃO EULÁLIO - OAB/PB-20.787 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESEN

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 KELLY AGUIAR DE SOUSA TAVARES ADVOGADA: FABIANA NEVES - OAB/PB 14.263 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000114741.2015.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ENI

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 7 DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº