340 Resultado de Solicitação pena de incid - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 525 nos termos do artigo 569 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - DRS. CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (OAB 127.385), MONICA ELAINE CAMPOS LEITE (OAB 124.673), PAULO SÉRGIO CAMPOS LEITE (OAB 16.292) E SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE (OAB 164.785) PROC. 1381/2003-A - EMBARGOS À EXECUÇÃ
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/ AM), LUCAS NUNES CHAMA (OAB 16956/PA), RENATA DE SÁ E LEME (OAB 10231/AM) - Processo 0603955-32.2015.8.04.0016 Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Requerente: ELIANE CORDEIRO DE SÁ - Requerido: AGRA SINGOLARE INCORPORADORA LTDA - PDG Poder de Garantir Realty S/A Empreendimentos e Participações - Alianç
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 295 exercício profissional. Requer a procedência da ação e a condenação da autarquia-ré na concessão do benefício acidentário por doença profissional, na forma vitalícia, no importe de 50% do seu salário, além de suportar os ônus da sucumbência. Instrui a inicial com documentos. Tentada sem sucesso
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 30 VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00644 Processo: 0000026-27.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegações finais. 00645 Proc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se DA DECISAO FL 30/31 “ SUSPENDO OS AUTOS POR UM ANO” REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00843 Processo: 0000360-78.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA MONTEIRO DA ROCHA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: ESPOLIO MARTINS RAMOS DE SO