10.005 Resultado de Solicitação pena de multa por - em: 21/05/2025
Folha 1 de 1001
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 777, do CPC. As partes serão intimadas por seus procuradores. Processo Nº RTOrd-0000182-36.2012.5.09.0245 Processo Nº RTOrd-00181/2012-245-09-00.4 Autor Advogado(a) Josimeri dos Santos Adriano Cesar Munhoz(OAB: 54865/PR) Hi Flex Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. Marcia A
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LOURDES GOMES PEREIRA ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI(OAB: 257223/SP) RIGOR ALIMENTOS LTDA Rizzo Coelho de Almeida Filho(OAB: 127853-D/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LOURDES GOMES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 3027 Substituta Intimação Processo Nº RTOrd-0011643-98.2014.5.15.0105 AUTOR LIDIA SALES DA SI
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3045 DESPACHO Justiça do Trabalho - 15ª Região Adeque o exequente os cálculos de acordo com o título executivo, Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista sob pena de multa por litigância de má-fé. Após, à homologação. Em 2 de Julho de 2015. Processo: 0011712-33.2014.5.15.0105 AUTOR: HUMBERTO JESUS DOS SANTOS ROSELENE APARECIDA TAVEIRA RÉU: RIGOR ALIMENTOS LT
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 3030 RÉU ADVOGADO RIGOR ALIMENTOS LTDA JAQUELINE MEDICE ANTONIASSI(OAB: 280562/SP) Rizzo Coelho de Almeida Filho(OAB: 127853-D/SP) ADVOGADO Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0011653-45.2014.5.15.0105 - TELMA FERNANDA DA SILVA AUTOR: RUTE DE SOUZA E SILVA PODER JUDICIÁ
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3049 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA TOME DE LIMA NILDA OLIVEIRA DA SILVA ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI(OAB: 257223/SP) RIGOR ALIMENTOS LTDA JAQUELINE MEDICE ANTONIASSI(OAB: 280562/SP) Rizzo Coelho de Almeida Filho(OAB: 127853-D/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região ADVOGADO Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulist
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2994 ADVOGADO Rizzo Coelho de Almeida Filho(OAB: 127853-D/SP) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA LIMA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo: 0011386-73.2014.5.15.0105 Justiça do Trabalho - 15ª Região AUTOR: MOACIR DE OLIVEIRA LEME Vara do Trabalho de Campo Limp
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3048 Justiça do Trabalho - 15ª Região DESPACHO Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista Adeque o exequente os cálculos de acordo com o título executivo, sob pena de multa por litigância de má-fé. Após, à homologação. Processo: 0011769-51.2014.5.15.0105 Em 1 de Julho de 2015. AUTOR: MICHELE CARMIGNOTTO BELLA RÉU: RIGOR ALIMENTOS LTDA ROSELENE APARECIDA TAVEIR
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Adeque o exequente os cálculos de acordo com o título executivo, 2993 Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista sob pena de multa por litigância de má-fé. Após, à homologação. Em 2 de Julho de 2015. Processo: 0011384-06.2014.5.15.0105 AUTOR: ADEMIR DE JESUS MELO ROSELENE APARECIDA TAVEIRA RÉU: RIGOR ALIMENTOS LTDA Juíza do Trabalho Substituta DESPACHO Intima�
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 3938 Ademais, ainda que a execução deva se processar de forma menos gravosa ao devedor, ela deve se realizar no interesse do credor, de forma a atender aos princípios da celeridade e efetividade na satisfação dos créditos trabalhistas, que tem incontroversa natureza alimentar. Do exposto, é evidente o prejuízo ao exequente nas propostas de substituição, pelo que nã
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 3925 substituição, pelo que não há falar em substituição do bem penhorado. Logo, nego provimento ao recurso. 2 - PEDIDO DE APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (FEITO EM CONTRAMINUTA) Em contraminuta, a parte agravada pugna pela aplicação à parte agravante da multa de litigância de má-fé pela interposição de recurso protelatório. O art. 80