Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO 394 EDUARDO JORGE AMORIM DO SOUTO(OAB: 34528/PE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARIA DA PENHA FIRMINO PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Ficam as partes notificadas para, querendo, contra-arrazoar o À contadoria para análise da petição da parte reclamante no ID 8881147. Recurso Adesivo interposto pelo reclamado (NSTITUTOS PARAI

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 441 Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000028-72.2018.5.13.0026 AUTOR MARIA DA PENHA FIRMINO PEREIRA ADVOGADO THIAGO PACHECO MEDEIROS(OAB: 15507/PB) ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB: 22491/PB) RÉU INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO(OAB: 23218/PB) ADVOGADO BARBARA CAMPOS POR

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO Juiz do Trabalho O.S. Nº 01/2007. RÉU ADVOGADO Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000028-72.2018.5.13.0026 AUTOR MARIA DA PENHA FIRMINO PEREIRA ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB: 22491/PB) ADVOGADO THIAGO PACHECO MEDEIROS(OAB: 15507/PB) RÉU INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVAL

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 359 Ciência de despacho: Defiro o pleito da reclamada (ID 056ca26), a fim de que o perito designe nova data para perícia, observando-se o prazo concedido Defiro o pleito da reclamada (ID 056ca26), a fim de que o perito designe nova data para perícia, observando-se o prazo concedido às partes para indicação de assistente técnico e para apresentação às partes para i

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 31 Destaca-se, ainda, que o entendimento acima referenciado encontra -se consolidado no C. TST, como se observa no julgamento do PODER JUDICIÁRIO ArgInc nº 105100-93.1996.5.04.0018 realizado pelo Plenário JUSTIÇA DO TRABALHO daquela Corte. Logo, estando a decisão em conformidade com a notória e atual Fundamentação jurisprudência do TST, a revisão extraordinária r

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Assinatura 77 jurisdicional no âmbito deste Tribunal. JOAO PESSOA, 19 de Novembro de 2018 Devolvam-se os autos ao primeiro grau de jurisdição, para fins de cumprimento do acordo. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho GVP/RL Despacho Processo Nº RO-0000793-40.2017.5.13.0006 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACA

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 656 SENTENÇA EXTINTIVA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. ARQUIVAMENTO PODER JUDICIÁRIO DEFINITIVO JUSTIÇA DO DISPOSITIVO Decorrido o prazo legal sem recurso contra a sentença de ID INTIMAÇÃO AO(À) RECLAMANTE – AUDIÊNCIA INICIAL caafbea, utilizem-se dos valores à disposição do Juízo para pagamento do débito. Intime-se o autor e seu advogado para Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 383 Ciência da petição do perito no ID 7121760: vem informar que a perícia será realizada no dia 13/03/2018, às [...] 15:30hs, na INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPÊ, no endereço vem informar que a perícia será realizada no dia 13/03/2018, às RUA BR 230 22KM, S/Nº , Água Fria, João Pessoa/PB; CEP 58053- 15:30hs, na INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO -

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 237 documentos abaixo, que se fazem necessárias para realizar CONSERVAÇÃO LTDA Atualizado; avaliação do nexo do pedido do reclamante: 3- ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) da Srª Maria da Penha 1- PPRA da reclamada NERISERVT LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Firmino Pereira; LTDA Atualizado; 4- Ficha de EPI´s da Srª Maria da Penha Firmino Pereira; 2- PCMSO da reclamada

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB) TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE PADUA DANTAS DINIZ - FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANS. ROD. DE PASSAG. E C