Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 6419 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO AZEVEDO AMERICO PODER JUDICIÁRIO Considerando a ausência de manifestação dos sócios, no prazo das JUSTIÇA DO TRABALHO citações, e com fundamento na teoria objetiva da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica (Lei nº 6.830/80, art. 4º, V, § 3º e CDC, art. 28, § 5º), também chamada de teoria menor no Direito

Publicações Judiciais ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte, com o seguinte entendimento: CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS. EMPREGADOR RURAL. PESSOA JURÍDICA. LEI N.º 8.212/1991. LEI N.º 8.540/1992. LEI N.º 8.870/1994. LEI N.º 10.256/2001. MULTA MORATÓRIA. NÃOCONFISCATÓRIA. ... Contudo, a Corte Especial deste Tribunal no julgamento da argüição de inconstitucionalidade suscitada na AMS n.º 1999.71.00.021280-5/RS decidiu

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 5369 - MENDES & GONCALVES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO EDITAL JUSTIÇA DO TRABALHO PRAZO: 15 dias EDITAL PROCESSO Nº: 0020038-50.2019.5.04.0351 PRAZO: 15 dias DESTINATÁRIO PROCESSO Nº: 0020038-50.2019.5.04.0351 JULIO CESAR FLORES GONCALVES Endereço desconhecido DESTINATÁRIO MENDES & GONCALVES LTDA Endereço desconhecido Pela presen

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10862 Termo de Conclusão Autos conclusos. João Carlos Baptista Junior Analista Judiciário INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c93605 proferido nos autos. Considerando a ausência de manifestação do sócio no prazo da Termo de Conclusão citação, e com fundamento na teoria objetiva da desconside

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5668 Termo de Conclusão Autos conclusos. João Carlos Baptista Junior Termo de Conclusão Analista Judiciário Autos conclusos. João Carlos Baptista Junior Analista Judiciário Considerando a ausência de manifestação dos sócios, no prazo das citações, e com fundamento na teoria objetiva da desconsideração da personalidade da pe

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7352 da personalidade da pessoa jurídica (Lei nº 6.830/80, art. 4º, V, § 3º da personalidade da pessoa jurídica (Lei nº 6.830/80, art. 4º, V, § 3º e CDC, art. 28, § 5º), também chamada de teoria menor no Direito e CDC, art. 28, § 5º), também chamada de teoria menor no Direito Comercial, julgo procedente o incidente de desconsideração da Comercial, julgo p

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ARREMATANTE 7539 TIAGO FRIEDRICH MARQUETTO Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): - João Zilio Rodrigues Considerando a ausência de manifestação dos sócios e também com fundamento na teoria objetiva da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica (Lei nº 6.830/80, art. 4º, V, § 3º e PODER JUDICIÁRIO CDC, art. 28, § 5º), também chamada de teoria m

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ARIEL STOPASSOLA(OAB: 65982/RS) Elson Rosalvo de Souza (004530051.2009.5.04.0351) ARIEL STOPASSOLA(OAB: 65982/RS) BLACKSMITH SERRALHERIA ARTESANAL LTDA LUCIANI WAGNER BERTOLUCCI DOS REIS FABIANO PIRES TEGNER(OAB: 66431/RS) LUCIANI WAGNER BERTOLUCCI DOS REIS - ME FABIANO PIRES TEGNER(OAB: 66431/RS) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO I

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5380 ADVOGADO ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN VALENTINA PRUX PREZZI CARVALHO(OAB: 70225/RS) MOVEIS RECANTO LTDA - ME MICHELE ADRIANA DUTRA(OAB: 56965/RS) INACIO VICENTE CAVALIN ARI NOEL RÉU ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0021062-84.2017.5.04.0351 AUTOR PAULO FOSS ADVOGADO VALENTINA PRUX PREZZI CARVALHO(OAB: 70225/RS) RÉU MOVEIS RECANTO LTDA - ME ADVOGADO MIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2526 10.5.2004 - p . 197). Em caso análogo, este Egrégio Tribunal de Justiça já se pronunciou: “Pedido parágrafo único art. 2º Pessoa Jurídica - Lei 1060/50 assistência judiciária - Pedido - Pessoa Jurídica - Benefício que somente pode ser concedido àquelas que se encontrarem em circunstâncias especia