Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS Autos de Inquérito Policial nº 0028416-11.2019.814.0401 Indiciados: JOSE DE SOUSA DOMINGOS MARCELINA MAIA PRUDENCIO Advogados: THIAGO JOSE DE SOUZA DOS SANTOS - OAB/PA 21032 SYDNEY SOUSA SILVA - OAB/PA 21573 Indiciados: PLATINI VIEIRA MARQUES VANIA VIEIRA FERNANDES Advogados: THIAGO JOSE DE SOUZA DOS SANTOS - OAB/PA 21032 SYDNEY SOUSA SILVA - OAB/PA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3797 Data da audiência: 30/03/2022 10:15 horas. Link de acesso a sala de audiência: ht tps //call.lifesizecloud.com/908380. Feira de Santana/BA, 26 de janeiro de 2022. PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESP

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 19 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810278-02.2019.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU PACIENTE ELDSON BALIEIRO DA SILVA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 20 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810295-38.2019.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COA

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 217 PERDA DE OBJETO.Façam-se as devidas comunicações, após, dê-se baixa na distribuição.P.R.I.Belém [PA], 12 de fevereiro de 2020. DesembargadorRAIMUNDO HOLANDA REIS, Relator Número do processo: 0810295-38.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: PLATINI VIEIRA MARQUES Participação: ADVOGADO Nome: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES OAB: 23364/PA Participação: PACIENTE Nome: GLAUCIA PRUDE

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 389 PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO.(...)2. Para a decretação da prisão preventiva não se exige prova concludente dos fatos, reservada à condenação criminal, mas apenas indícios suficientes, os quais, pelo cotejo dos elementos que instruem o mandamus, se fazem presentes na hipótese, onde já foi proferida inclusive a sentença de pronúnc

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 74 PACIENTE: JOSÉ DE SOUSA DOMINGOS PACIENTE: MARCELINA MAIA PRUDÊNCIO PACIENTE: PLATINI VIEIRA MARQUES PACIENTE: VANIA VIERIA FERNANDES ADVOGADO: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES COATOR: Juiz de Direito da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu parcialmente a ordem, tão somente para substituir a prisão pre

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 220 GLÁUCIA PRUDÊNCIO DOMINGOS, JOSÉ DE SOUSA DOMINGOS, PLATINI VIEIRA MARQUES E ANTONIO MARCOS MANUEL DOMINGOS L, já qualificados, pois presentes os requisitos constantes no art. 312 do Código de Processo Penal, revelando-se inadequadas e insuficientes as outras medidas cautelares diversas da prisão, para o caso em apreciação.- Em 27/11/2019, os pacientes MARCELINA MAIA PRUDÊNCIO e JOSÉ DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 IP : 555/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. B. DE O. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3022626-18.2013.8.26.0224 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3823/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. INFRATORA : N. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3022224-34.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRIT

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 219 banco em nome de ANTONIO MARCOS MANUEL DOMINGOS e GLAUCIA PRUDÊNCIODOMINGOS, documentos referente estadia no citado Hotel, notas fiscais de aquisição de faqueiros e jogos de panelas, diversas declarações de residências de outras cidades e outros documentos; QUE estava na posse do nacional ANTONIO MARCOS MANUEL DOMINGOS certa quantia em dinheiro (R$ 1.400,00) e também a chave do veículo TOYOT

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 426 necessários à manutenção da medida. Pelas razões acima elencadas, entendo que não restou demonstrado qualquer constrangimento ilegal no direito de ir e vir do paciente, e por essa razão denego a ordem. É o meu voto.Belém, 19 de dezembro de 2019. Des.or.RONALDO MARQUES VALLERelator Belém, 19/12/2019 Número do processo: 0810295-38.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: PLATINI VIEIRA M