Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apreciação não pode ser feita por este juízo por falta de amparo legal, não se enquadrando nas hipóteses do art. 535 do CPC.Diante do exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos, mantendo a decisão embargada sem qualquer alteração.PRI. 0006632-81.2012.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAOSP(SP190040 - KELLEN CRISTINA ZANIN) X SERGIO MACHUDA As razões sustentadas nestes embargos declaratórios consistem em um suposto erro de julgamento, cuja aprecia�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apreciação não pode ser feita por este juízo por falta de amparo legal, não se enquadrando nas hipóteses do art. 535 do CPC.Diante do exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos, mantendo a decisão embargada sem qualquer alteração.PRI. 0007998-58.2012.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAOSP(SP190040 - KELLEN CRISTINA ZANIN) X EZEQUIEL DE MENEZES As razões sustentadas nestes embargos declaratórios consistem em um suposto erro de julgamento, cuja apr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Titular Expediente Nº 770 EXECUCAO FISCAL 1100890-53.1996.403.6109 (96.1100890-2) - INSS/FAZENDA(SP095268 - SERGIO RICARDO PENHA) X USINA COSTA PINTO S/A ACUCAR E ALCOOL(SP054853 - MARCO ANTONIO TOBAJA) Vistos em inspeção. Fls. 438/439: Indefiro o pedido, ante a expressa discordância da exequente, destacando que, neste particular, nos termos do art. 15, I, da Lei nº 6.830/80, a substituição obrigatória dos bens penhorados somente pode ser feita sem o consentimento do credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 282 de concordância com o pedido, o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial. 3- Acrescente-se que a conciliação pode ser feita em qualquer fase do processo, independentemente de audiência. Int. - ADV RAFAEL FAVALESSA DONINI OAB/ SP 239472 - ADV ROBERTA FAVALESSA DONINI OAB/SP 277340 541.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 335 meio de depósito judicial. Acrescente-se que a conciliação pode ser feita em qualquer fase do processo, independentemente de audiência. Int. - ADV RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS OAB/SP 271827 541.01.2010.001040-0/000000-000 - nº ordem 353/2010 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ ANTONIO GERMANO X BANCO DO BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 463 meio de depósito judicial. 4-Acrescente-se que a conciliação pode ser feita em qualquer fase do processo, independentemente de audiência. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO AGOSTINHO (OAB 218854/SP) Processo 0003517-54.2014.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 599 judicial. 4-Acrescente-se que a conciliação pode ser feita em qualquer fase do processo, independentemente de audiência. Intime-se. - ADV: JULIA VOLTOLINI CAPARROZ (OAB 300373/SP) Processo 0005331-04.2014.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 413 CITE-SE o(a) ré(u) da presente ação, INTIMANDO-A para, querendo, apresentar resposta em 15 dias, contados da juntada do mandado ou AR. 2- Na hipótese de concordância com o pedido, o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial. 3- Acrescente-se que a conciliação pode ser feita em qualque

Publicações Judiciais ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5ª Vara Federal de Londrina Boletim JF Nro 78002/2014 Robson Carlos de Oliveira Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Vieram os autos conclusos para análise do pedido formulado pela defesa, na fase procedimental do artigo 402 do CPP, de realização de perícia contábil, a fim de demonstrar a origem dos depósitos em conta corrente de tit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 202 541.01.2010.003146-2/000000-000 - nº ordem 1139/2010 - Condenação em Dinheiro - PEDRO ZANETI X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 12 - Vistos, Considerando o teor da Sumula nº 15 aprovada no I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, realizado no dia 04 de maio de 2006 no 20�