Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4250 JANEIRO, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Súmula nº 66 TRT 1ª Região: Custas de conhecimento no valor de R$ 774,08 e custas de SÚMULA Nº 66 liquidação de R$ 193,52, calculadas sobre R$ 38.704,07, valor da Contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista. Fato condenação ora fixado, pelas Rés. gerador. Acréscimos legais mo

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CEHAB RJ 3566 obrigatórios, mas incidentes sobre o pro labore. Além disso, a incidência de apenas 20% a título de contribuições sociais da empresa, contra os 28,8% máximos que incidem sobre os salários dos empregados. Desta forma, em tal período não há o que ser apurado. DESPACHO PJe-JT Contudo, a fim de evitar excesso de execução, deverá a ré anexar as tabelas

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: 147690/RJ) JULIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE) SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS E SERV PUBLICOS E PRIVADOS, DE INF E INTERNET, E SIMILARES, DO EST RIO DE JANEIRO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS VIDAL REGLY Fundamentação PODER JUDICIARIO FEDERALfmc JUSTICA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 RECLAMANTE CARLOS THADEU RODRIGUES LEANDRO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) VIA VAREJO S/A ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2486 honorários aos beneficiários da gratuidade de justiça foi tacitamente revogado pela nova redação do artigo 790-B CLT, dispondo que a responsabilidade pelo pagamento dos honorár

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 2685 0131600-84.1990.5.01.0021 transitaram em julgado em 24/08/1994, de justiça. havendo que se salientar que ocorreu a prescrição de dois anos CONCLUSÃO consoante o artigo 11-A da Nova CLT. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados Diz restar claro que, considerando o trânsito em julgado, o na presente Exceção de Pre-Executividade, julgando EXTINTA

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805155 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101165-09.2019.5.01.0055 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: RENATO DE OLIVEIRA PERES RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO 2

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 4485 bloqueio ocorrera em valores superiores ao homologado pelo Juízo. Despacho Processo Nº RTOrd-0010404-05.2014.5.01.0055 RECLAMANTE ANGELICA VERONICA ARSENIO MARQUES ADVOGADO Denise Dimas Castro(OAB: 140797/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECLAMADO SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP ADVOGADO FERNANDO LAPOENTE DE AZEVEDO(OAB: 161764/RJ) ADVOGADO ANDR