Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES Nº 017.5. CEDENTE: PMMG. CESSIONÁRIA: Concessionária da Rodovia MG 050 S.A. OBJETO: Compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, constituída de torre metálica e estrutura física de seu respectivo sítio, por prazo determinado, em favor da CESSIONÁRIA, compreendendo um espaço pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado COMUNICADO AGE N° 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3° do art .1º do Decreto Estadual n° 45.317, de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para os fins de pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado COMUNICADO AGE N° 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3° do art .1º do Decreto Estadual n° 45.317, de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para os fins de pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 13/2016 14/2016 15/2016 16/2016 27/2016 terça-feira, 06 de fevereiro de 2018 – 51 diário do exeCutivo SuELY FoNSECA PIRES SoARES DANÚBIA FERREIRA DoS SANToS PATRICIA BATISTA ALvES ARCANJo CARLA CRISTINA JuSTINo DA SILvA ELAINE APARECIDA DoS SANToS 60729643620 01508453675 03330459638 03719460690 02806632692 10 cm -05 1058329 - 1 ExTRATo DE EDITAL PARA AQuISIÇÃo DE GÊNERoS ALIMENTÍCIoS – PNAE A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 76/2015. Partes: Patis/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neto, pela CEMIG; Camilo Cândido de Araújo Junior, pelo Município de BH; e Miriam de Paula Rêgo, Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o número: 5434974 Data: 26/12/2014 - Protocolo: 14/823.214-1 - Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral 10 cm -13 651087 - 1 PEDIDO DE COMPRA Pedido de Compra nº 4500029463. Partes Gasmig x Indaltex Comércio e Serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO Nº DE ORDEM 01 Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DE EMPENHO OU AJUSTE 33 9263762 DATA DA LIQUIDAÇÃO 28/12/2021 FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 01/22 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es): Ilicínea, MaSP 1.100.681-4, Maísa de Sousa Benevides Costa Lopes, PEB I B, Educação Física, adm. 2, da E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, de Ilicínea, para E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Ilicínea, a contar de 01/01/22; Ilicínea, MaSP 1.123.948-0, Brigiti Pinheiro Brito, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 862/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FLAVIO DUTRA MIRANDA, MASP n.° 14609218, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 108, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º O Editor-Chefe da EdUEMG indicará o Coordenador e o Subcoordenador do CGPeriódicos, dentre seus membros. Art. 4º O Comitê deverá reunir-se ordinariamente a cada dois meses e extraordinariamente quando necessário. §1º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pelo Coordenador ou por solicitação de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos membros do Comitê. §2º O membro que se ausentar