Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 18 o presente não foi retirado pelo prromovido, apesar de várias inrtimações. intime-se o demandado deste despacho. 00232 Processo: 0006719-68.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 012848PB MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-seCONSTA NOS AUT

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 SCORTECCI HILST. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a presente excecao de pre-executividade, para reconhecer a ilegitimidade passiva de janio da silva nascimento junior. 00498 Processo: 0018357-70.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANA CLAUDIA FIRMINO DE ARAUJO ADVOGADO: 008419PB ARIAN

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CARIBE IND E COM DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorários advocaticios. P.R.I. Eduardojosé de Carvalho - juiz de Direito 00324 Processo: 0013631-68.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 0040

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 22 00462 Processo: 0002013-26.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, requerer a execução 00463 Processo: 0002332-91.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CINESCAL COM E IND EXTRETIVA DE CALCARIO LTDA Sentenca: Embargos rejeitados 00308 Processo: 0006375-49.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J. F. L. M. E. ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. REU: F. P. M. J. P. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 OAB/PB 11.946 Impetrada(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800065-07.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Jucelino Mariano da S

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00612 Processo: 0039363-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VITORINO DE MELO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. REU: ANDERSON ARAUJO MOTA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar os reus nas penas do art. 155, §4º, IV, do CP. Inteiro

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PASCHOAL ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. AUTOR: INES ANTONIA MOURA COSTA ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. AUTOR: JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. Despacho: Intime-seos autores, para, no prazo de 15 dias, promoverem sua citacao, sob pena de extincao. 00237 Processo: 0024202-34.2011.815.001

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias. apresentem quesitose indiquem, querendo assistente técnio. Outrossim, intime-se da petição do perito contador de fls. 214/218 e do inteiro teor do despacho 210 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00250 Processo: 0004905-27.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00279 Processo: 0003101-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriapublicada no sistema inteiro teor e Registro Virtual