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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 O DEBITO SEJA DE PEQUENA MONTA, NAO TENDO SIDO LOCALIZADOS OUTRO S BENS DO DEVEDOR APTOS A SATISFAZE-LO, NAO PROSPERA A ALEGACAO D E EXCESSO DE PENHORA. 3. ADEMAIS, O EXCESSO DE PENHORA NAO PODE S ER RECONHECIDO EX OFFICIO, A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 685, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE REDU CAO DA PENHORA "A REQUERIMENTO DO INTERESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 -SE A PARTE EXEQUENTE EM DEZ DIAS. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS . PETROLINA DE GOIAS, 9 DE JULHO DE 2018. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO 1EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECU CAO FISCAL. IPTU. PENHORA DO IMOVEL OBJETO DA DIVIDA. POSSIBILIDA DE. EXCESSO DE PENHORA. INOCORRENCIA QUANDO NAO LOCALIZADOS OUTRO S BENS PENHORAVEIS. RECONHECIMENTO DE OFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : BUSCA E APREENSAO : DAMARCIO CORREIA DA SILVA : LINDOMAR JOSE DE OLIVEIRA ELIANE SOARES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 36951 GO - RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010, INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AU TORA PARA FORNECER O ENDEREçO CORRETO PARA QUE O MESMO POSSA SER INTIMADO PARA A AUDIENCIA, NO PRAZO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 O DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE QUANTO A POSSIBILIDADE DE REDU CAO DA VERBA HONORARIA, SOB PENA DE SER DESTITUIDO DO ENCARGO. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. MARCIO MOR RONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 37385-11.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROGERIO SOUZA CAVALCANTE REQUERIDO : INS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 GERUSA DA SILVA RODRIGUES : AFRANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FERNAO DIAS MINERACAO DE ESMERALDA E PARTICIPACO PECUARIA VASPEGIN E PARTICIPACOES LTDA ESPOLIO DE CAUB FEITOSA FREITAS ADV REQTE : 2261 GO - JOSE SILVERIO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 200604628654 NATUREZA: USUCAPIAO D E S P A C H O DE-S E VISTA DOS AUTOS AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO : 140568-80.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : ROSANGELA COSTA CAMARGOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE LUZIANIA GO ADV REQTE : 30241 GO - FABRICIO DE CARVALHO HONORIO ADV REQDO : 24365 GO - LUIZ ANTONIO COSTA REIS DESPACHO : PROCESSO N 201301405684 REPARACAO DE DANOS DECISAO ANTE O TEOR DO REQUERIMENTO DE FLS.319 E PROCEDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 AILTON FRANCISCO DE MAGALHAES JOAQUIM PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS ADV REQTE : 32809 GO - NYCOLLE ARAUJO SOARES 33039 GO - THAISSA KAROLLINY SANTOS LOBO ADV REQDO : 50491 GO - NILSON FERREIRA SILVA VASCONCELOS DESPACHO : PROCESSO N. 201404591723 DESPACHO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REDU CAO DOS HONORARIOS E SOBRE A VIABILIDADE DE EVENTUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 TRA AUTARQUIA PREVIDENCIARIA FEDERAL. COMPETENCIA DA VARA DA FAZE NDA PUBLICA. COMPETENCIA RATIONE MATERIAE. 1. NA COMARCA QUE INEX ISTIR VARA FEDERAL, COMPETE AOS JUIZOS DAS VARAS DE FAZENDAS PUBL ICAS, ONDE ELES EXISTIREM, PROCESSAR E JULGAR OS PROCESSOS EM QUE O INSS FIGURE COMO PARTE. PRECEDENTES DESTA PRIMEIRA SECAO. 2. C ONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAYTON JOSE DE OLIVEIRA ACUSADO : CLAITON ADRIANI MATIAS DOS SANTOS QUEVIO ROSA DE OLIVEIRA GERCINO GUILHERME DE ALMEIDA NEVES IDELFONSO JUNIO DA SILVA COSTA DESPACHO : COMARCA DE PETROLINA AV. TENYSSON JUBE DE OLIVEIRA, QD. 03, LT. 0 1, CENTRO, CEP: 75.480-000 FONE: (62) 3334-6138 PROCESSO : 201801 434802 AUTOR(A) : REQUE