Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III INDICIADO : VITIMA : ADV IND : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA 5 (CINCO) DIAS. DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 FERNANDO ALMEIDA LIMA SAUDE PUBLICA 13671 GO - OLIMPIO DE SOUZA LINO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 0 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS NR. PROTOCOLO : 242879-60.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 597

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos verifico que a pena privativa de liberdade imposta ao réu foi substituída por duas restritivas de direitos consistentes na prestação de serviços à comunidade pelo prazo fixado para a reprimenda detentiva.Ocorre que há impossibilidade de cumprimento concomitante de duas penas de prestação de serviços à comunidade haja vista o disposto no artigo 46, 3º, do Código Penal, razão pela qual substituo uma delas por uma prestação pecuniária no valor de 04 (quatro) sa

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 INFORMA QUE CLEIDIOMAR JA SE ENCONTRA SEGREGADO NO PRESIDIO DA RE FERIDA COMARCA. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. MAURILANDIA, 30 DE AGOSTO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 109817-94.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : THALES OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : PROCESSO N : 201801098179

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1907 camioneta, da marca Renault, modelo Master Marti, de placas FLY-1462 - RJ/Duque de Caxias, por se tratar de instrumentos do crime, porque preparado e utilizado pelos agentes para o transporte da droga, já que dotado de compartimento oculto no teto, como bem demonstrou o laudo de vistoria de págs. 652/656. Até o trânsit

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2162 somente foram ultimados em 2007, estando CARLOS e JOSÉ MARCELO presos. Naquela ocasião, CARLOS confirmou que após ter conhecimento do envolvimento do seu nome nos crimes empreendeu fuga (fl. 526). Esse imbróglio levou à citação editalícia e consequente suspensão da tramitação processual (fls. 329 e 374) Por igual, depois de interrogado o réu Anderson Fernando Viana Tavares n¿o mais foi

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 CRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ALEM DE CONFIGURAR A PRATICA DO DE LITO DE DESOBEDIENCIA A ORDEM JUDICIAL. DECORRIDO TRINTA (30) DIA S SEM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, CERTIFIQUE E VOLTEM CONCLU SOS. CIENTIFIQUE A VITIMA DO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS, DO PRAZO DE VIGENCIA E DE QUE, NAO SENDO O DEVIDO PROCESSO PENAL, AS REFERID AS MEDIDAS SERAO REVOGADAS. DE-SE CIENCIA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2918 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1514654-78.2022.8.26.0152 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044324/2022 - Cotia AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSANA GONCALVES DE ARAUJO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501071-53.2022.8.26.0628 CLASSE : AUTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3032 309 Processo 8027639-85.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: J.R.F.N. - 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JOSÉ ROBERTO FÉLIX NOBRE, qualificado nos autos, pela prática dos seguintes delitos: Diversos crimes d

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 POLICIAIS MILITARES E CONFISSAO DO PROPRIO ACUSADO. O ACUSADO ROB ERTO RODRIGUES DA SILVA MESSIAS CONFESSOU EM SEU INTERROGATORIO J UDICIAL A PRATICA DELITIVA, AFIRMANDO TER PRATICADO O DELITO NA F ORMA NARRADA NA DENUNCIA. ADUZIU QUE BEBEU E ESTAVA INDO PARA CAS A QUANDO O ABORDARAM. CONFIRMOU QUE JA HAVIA SIDO PRESO ANTERIORM ENTE POR ESTAR DIRIGINDO EMBRIAGADO. CORR

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 uma vez que o recorrente foi cientificado de seu direito constitucional ao silêncio e a presença de defensor em sede inquisitorial não é obrigatória. Preliminar rejeitada. 2. A prova documental (Portaria de Instauração de Inquérito Policial, Comunicação de Ocorrências Policiais, Relatório de investigação, Auto de Apresentação e Apreensão dos produtos do crime, Termo de Restituição do