Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 456/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, os servidores: Masp 1017915-8 Nome CRISTIANE ALMEIDA SANTOS Vigência 07/08/2019 13 1260592 - 1 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PORTARIA IMA Nº1876/2018 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398, de 12/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 456/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, os servidores: Masp 1017915-8 Nome CRISTIANE ALMEIDA SANTOS Vigência 07/08/2019 13 1260592 - 1 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PORTARIA IMA Nº1876/2018 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398, de 12/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de veículos da SRE Diamantina, no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), com vigência de 09/12/2015 a 08/12/2016. Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001 339030 26 0 10 1.Diamantina, 15 de dezembro de 2015. 2 cm -15 776228 - 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITAJUBÁ - Termo de Encerramento do Contrato n.º 462693, de 05/11/2014, firmado com a empresa EMPREENDIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 metropolitana de belo horizonte MG.-22/08/2017-24 MESES0,00 - 17.1729-Município de Nanuque-Convênio de cooperação técnica firmado com o município para a implantação e/ou ampliação, pelo município, do sistema de esgotamento sanitário da sua sede, utilizando recursos repassados pela funasa conforme convênio tc/pac - 0524/2014.-30/08/2017-30 MESES-322.833,17-TC PAC 0524/2014- 17.1730-Cofermeta S.A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 001/2019, Carta Convite 001/2019. Homologação: 22/02/2019. Extrato de Contrato 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: APN Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.972.420/0001-11. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para o calç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão nº 054/2020 – Processo 0193/2020. Registro de preço para futuros serviços com fornecimento de material para pavimentação asfáltica em CBUQ quente das vias municipal. Data 20/07/2020, às 16:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www. esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal. 2 cm -06 1371834 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 001/2019, Carta Convite 001/2019. Homologação: 22/02/2019. Extrato de Contrato 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: APN Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.972.420/0001-11. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para o calç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.421 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 1015/2019 Aprovado em 12.11.2019 Reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Inform�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.421 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 1015/2019 Aprovado em 12.11.2019 Reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Inform�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 19/11/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1481001199/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do