Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 AUTOR ADVOGADO ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA JOSE ANTONIO ALVES(OAB: 44558/MG) MRJ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CLAUDIO ALEXANDRE CAMPOS DRUMMOND(OAB: 65477/MG) RENZO CARVALHO PIERONI CLAUDIO ALEXANDRE CAMPOS DRUMMOND(OAB: 65477/MG) MARCELO FREITAS PIERONI CLAUDIO ALEXANDRE CAMPOS DRUMMOND(OAB: 65477/MG) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:aviso de licitação Pregão presencial no sistema registro de preços 059/2016, Data de abertura: 19/07/2016 às 08h15min Objeto: aquisição de garrafas para água (squeeze) para atender ao ensino fundamental, maternal e educação infantil, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.govJbr José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal Belo Vale aos cinco dias

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELO FREITAS PIERONI CLAUDIO ALEXANDRE CAMPOS DRUMMOND(OAB: 65477/MG) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO TERCEIRO INTERESSADO 10572 necessidade de manutenção do isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio pelo COVID-19, a audiência INICIAL designada será realizada no dia 26/07/2021 às 08:40 horas, na presença VIRTUAL das partes e seus

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 9129 como a averiguação de um possível locupletamento indevido em DA RESCISÃO INDIRETA prejuízo à administração pública”. Esclareceu o Município que “As O reclamante afirma que a 1ª ré cometeu irregularidades perante o irregularidades variaram desde pedidos de realinhamento de preços Município de Capim Branco-MG, motivo pelo qual o ente público em valore

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 9124 O reclamante afirma que os 2º e 3º reclamados são sócios ocultos anotado na CTPS, não havendo de ser falar em verbas. da 1ª ré. Não foi produzida nos autos nenhuma prova que confirme as datas Conforme consta da procuração pública trazida aos autos pelo autor informadas pelo autor. às fls.18 (Id 2b93ddf), o atual proprietário da 1ª reclamada, Sr. João

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8503 Vitor Freitas Pieroni, mesmo sócio da Construtora Pieroni Eireli – Isso posto, as condições de trabalho, na prática, se mantiveram EPP, sendo que a 1ª ré foi constituída em 28/03/2018, conforme inalteradas, não havendo falar em trabalho autônomo ou por atesta o cartão do CNPJ de fls. 9, praticamente um mês após a empreitada no período em tela. extinç�

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8508 Uma vez admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo trabalhistas, notadamente em relação aos contratos de trabalho em de emprego, é o ônus da reclamada provar que o trabalho não curso, já que a empresa permanece ativa. ocorreu nos moldes celetistas, a teor do art. 818 da CLT. E desse Eventual crise financeira não é motivo juridicamente válido a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PREFEITuRA MuNICIPAL DE ANDRELÂNDIA EXTraTo dE HomoloGaçÃo: Processo n° 023/2016 - Convite n° 001/2016 À vista da informação da Comissão Permanente de licitação, desta Prefeitura de andrelândia, adJudICo EHomoloGo o presente procedimento licitatório, nos termos proferidos pela Comissão, conforme ata constante dos autos e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, por conseguinte o objeto licitado, o seguinte item a empresa: CoNsTruTora oCs lTd

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 EXTRATO DO EDITAL N. 001/2014 - CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nos 1.716/2006, 1.724/2006, 1.725/2006, 1.781/2009, 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG . Torna público PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015, referente à contratação de empresa especializada para realizar serviço de iluminação na Praça de Araçás no Município de Capim Branco/MG. Abertura no dia 11/11/2015 às 09:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo site: www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420. Capim Branco, 26 de Outubro d