Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5249 Torno sem efeito o despacho de início da liquidação nos autos provisória tenha sido acolhida e retificado o cálculo antes da principais. homologação, torne-se a intimar após o recolhimento das Expeçam-se os alvarás já previstos no processo de execução contribuições previdenciárias. provisória. Após, não havendo outras insurgências, venham ambos c

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO 67 FRANCISCO ANTONIO LEITE CAMILA PORTELA LEITE(OAB: 9112/PI) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ATMA REGEA GUEDES DE SOUSA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 453ee1d proferido nos autos. DESPACHO Considerando o Memorando nº 001/2022 da Secretaria Judiciária do INTIMAÇÃO

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 6487 Apresentados os cálculos de liquidação pela reclamada, ID. de intimação, na audiência serão resolvidos incidentes, inclusive 6837ac8, não são impugnados pelo autor. contraditas já apresentadas. Desnecessária a intimação da União - INSS ante os termos da Intimem-se. Portaria 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. Não se detecta da aferição dos

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Juiz Relator 159 JUÍZA : DÂNIA CARBONERA SOARES Acórdão Processo Nº RO-0010903-91.2016.5.18.0201 Relator CELSO MOREDO GARCIA RECORRENTE COMERCIO DE VESTUARIO PE KENTE LTDA - EPP ADVOGADO JOAO RODRIGUES FRAGA(OAB: 6766/GO) RECORRIDO GEOVANNY PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFHAEL DIAS OLIVEIRA(OAB: 36654/GO) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIO DE VESTUARIO PE KENTE LTDA - EP

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho É o relatório. CONHECIMENTO Preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento. MÉRITO CONCLUSÃO DO TRT DE QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO UNILATERAL LESIVA DO CONTRATO DE TRABALHO, MAS ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO PLANO DE SAÚDE EM RAZÃO DE LICITAÇÃO PELA FUNDAÇÃO PÚBLICA EMPREGADORA PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO DA C

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 9050 - JOAO VICTOR DE ALMEIDA ANDRADE MÉRITO O embargante alega que o veículo veiculo vw/Kombi ano de fabricação 2010/2011 Mod 1.4 flex cor branco, Placa HIR 7650, CHASSI 9BWMF07X3BPO1539, RENAVAM 00254609473, que foi PODER JUDICIÁRIO penhorado nos autos principais, é de sua propriedade. Pugnou pelo JUSTIÇA DO levantamento de todas as restrições, informando que

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 589 - ROBLE INVESTIMENTOS EIRELI EMENTA: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. CUSTAS E DEPÓSITO NÃO RECOLHIDOS. DESERÇÃO. Convertido o julgamento em diligência para oportunizar às recorrente o PODER JUDICIÁRIO recolhimento das custas e do depósito recursal e considerando que JUSTIÇA DO deixaram de realizar o pagamento no prazo, descabe nova análise neste momen

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 4970 Não assiste razão à ré. Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão da Primeiramente necessário observar que, na forma do Ato Conjunto petição/expediente #id:59e8d81 Presidência/Corregedoria 003/2020, tanto as audiência iniciais, Em 04/12/2020 quanto as de encerramento de instrução, não estão sendo SERGIO DE LIMA - Servidor realizadas p

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 916 Poder Judiciário - Justiça do Trabalho Fica V. Sa. INTIMADO(A) da AUDIÊNCIA Instrução designada TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO para o dia 13/02/2019 09:00 horas, a realizar-se na sede desta 1ª 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP Vara do Trabalho de Sinop, com endereço na Avenida dos Ingás, n. Av. dos Ingás, n. 2700, Setor Comercial, SINOP-MT - CEP 78

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5186 MARILENE VARGAS CASSOL Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTSum-0000207-40.2015.5.04.0841 AUTOR José Valter Ereno Júnior ADVOGADO ARISTIDES DE PIETRO NETO(OAB: 25516/RS) RÉU Comercial Fronteira Oeste Comércio e Representações LTDA ADVOGADO GERMANO DA FONSECA SEVERO(OAB: 64518/RS) RÉU Arlindo Menezes de Menezes RÉU Ana Regina dos Santos Martinez