Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS VARA : 1 PROCESSO : 0000123-81.2017.403.6143 PROT: 11/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: EDILSON EDUARDO BAPTISTA & CIA. LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0000139-35.2017.403.6143 PROT: 16/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. FRANCISCO RADIER VANCONCELOS FILHO EXECUTADO: TELECLEAR MONITORAMENTO ECOLOGICO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0007647-56.2016.403.6114 PROT: 05/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. FRANCISCO RADIER VANCONCELOS FILHO EXECUTADO: NOVA GUILHEM MARCENARIA LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0007648-41.2016.403.6114 PROT: 05/12/2016 CLASSE : 00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. RAFAELE MONTEIRO MELO EXECUTADO: FIERCE CONFECCOES LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0002716-80.2016.403.6123 PROT: 21/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO EXECUTADO: UNIMED ESTANCIAS PAULISTAS - OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SOCIEDADE COOPERATIVA VARA : 1 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0013054-79.2016.403.6102 PROT: 29/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL EXECUTADO: FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA VARA : 1 PROCESSO : 0013055-64.2016.403.6102 PROT: 29/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL EXECUTADO: FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI EXECUTADO: MRX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0002055-24.2017.403.6105 PROT: 09/02/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL EXECUTADO: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0002056-09.2017.403.6105 PROT: 09/02/2017 CL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. ADRIANA OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: HAPPY DAY BRINQUEDOS LTDA. - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002671-76.2016.403.6123 PROT: 10/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO TOLEDO SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0002672-61.2016.403

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001082-69.2017.403.6105 PROT: 20/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO EXECUTADO: RACERBOYZ COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0001083-54.2017.403.6105 PROT: 20/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. LEONARDO ZAGONEL SERAFINI EXECUTADO: ANTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL EXECUTADO: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0002061-31.2017.403.6105 PROT: 09/02/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL EXECUTADO: QUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME V

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA EXECUTADO: TDKOM - INFORMATICA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0001941-59.2016.403.6125 PROT: 18/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENTE DE FISCALIZACAO DA DIVISAO DE PROTECAO AMBIENTAL - IBAMA ADV/PROC: PROC. CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL EXECUTADO: MADONI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 7 PROCESSO : 0011558-15.2016.403.6102 PROT: 26/10/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0011559-97.2016.403.6102 PROT: 26/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL EXECUTADO: GASPAR & CIA LTDA