Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: AUTO POSTO EU E ELE LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0051954-56.2014.403.6182 PROT: 03/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE EXECUTADO: AUTO POSTO CAR 10 LTDA VARA : 10 PROCESSO : 0051955-41.2014.403.6182 PROT: 03/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0037513-70.2014.403.6182 PROT: 29/07/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGO EXECUTADO: CRISTIANO LIRA DE QUEIROZ VARA : 6 PROCESSO : 0037514-55.2014.403.6182 PROT: 29/07/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE AZEVEDO EXECUTADO: SHOPPING DIGITAL BRASIL LTDA - ME VARA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MEDICOL MEDICINA COLETIVA S/A VARA : 8 PROCESSO : 0036683-07.2014.403.6182 PROT: 22/07/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE EXECUTADO: MARCOS ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA DIAS VARA : 12 PROCESSO : 0036684-89.2014.403.6182 PROT: 22/07/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. MONICA ITAPURA DE MIRANDA EXE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD EXECUTADO: PETROARAUBRAS TRANSPORTE E COM/ DE COMBUSTIVEIS LTDA VARA : 13 PROCESSO : 0038756-49.2014.403.6182 PROT: 07/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS ADV/PROC: PROC. MARCELINO GOMES DE CARVALHO EXECUTADO: ATRIUM S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES (MASSA FALIDA) VARA : 13 PROCESSO : 0038767-78.2014.403.6182 PROT: 07/08/

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0027950-52.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI VARA : 7 PROCESSO : 0038905-11.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0017010-28.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0052303-59.2014.403.6182 PROT: 07/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD EXECUTADO: ROYAL SAUDE LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0052311-36.2014.403.6182 PROT: 07/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE EXECUTADO: AG FASHION COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI - EPP VARA : 3

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0027950-52.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI VARA : 7 PROCESSO : 0038905-11.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0017010-28.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 11 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 11 PROCESSO : 0037139-54.2014.403.6182 PROT: 25/07/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL TABOAO DA SERRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 3 PROCESSO : 0037140-39.2014.403.6182 PROT: 25/07/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL TABOAO DA SERRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP V

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 11 PROCESSO : 0033200-66.2014.403.6182 PROT: 25/06/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CATANDUVA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 12 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 12 PROCESSO : 0033201-51.2014.403.6182 PROT: 25/06/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 10 PROCESSO : 0033202-36.2014.403.6182 PROT: 25/06/2014 CLASSE : 00060

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZ SABER a todos que virem o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, ou dele tiverem conhecimento, que perante esse Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal Pública n.º 0014048-06.2012.403.6181, em que é acusado JORGE APARECIDO SHINDO DA SILVA, brasileiro, vendedor ambulante, nascido em 30.09.1963, em São Paulo/SP, portador do RG nº 19.858.505 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 361.736.654-68, filho de Arlindo Gomes da Silva e Rumi Shindo da Silva, reside