Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 979 245 aplicação da multa prevista no art. 265 do mesmo Diploma legal. Girau do Ponciano, quinta-feira, 01 de agosto de 2013. Maxwell Firmino de Oliveira Escrivão José Itamar Bezerra Pereira (OAB 7720/AL) TJ/AL - COMARCA DE GIRAU DO PONCIANO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE GIRAU DO PONCIANO JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON SAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 837 69 Anderson Jesus Vignoli (OAB 9790A/AL) TJ/AL - COMARCA DE IGREJA NOVA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE IGREJA NOVA JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2012 ADV: VALDICE RODRIGUES (OAB 9466/AL) - Processo 0000120-53.2012.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 388 62 COM PRAZO DE 15 DIAS O Excelentíssimo Dr. Helder Costa Loureiro, Juiz de Direito em Substituição Legal da 2ª Vara Criminal da Capital, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0015484-75.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1044 48 E N T E N Ç A Genildo Paes dos Santos, qualificado nos autos, figura como investigado pela prática do homicídio que vitimou a pessoa de Douglas de Carvalho Santos e Rildo dos Santos, fato ocorrido em 18 de maio de 2008, por volta das 20:00h, na rua da Floresta, no Tabuleiro dos Martins, nesta capital. Vieram aos autos notícia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1403 121 pretensão punitiva pelo Estado. Art. 107 - Extingui-se a punibilidade: IV - pela prescrição, decadência ou perempção. Isto posto, nos termos do artigo 107 c/c 109, do Código Penal e artigo 61 do Código Processo Penal, decreto a EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA por parte do Estado e, conseqüentemente, determino o arquiva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1335 69 ADV: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA (OAB 6921/AL), JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 000036171.2009.8.02.0001 (001.09.000361-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: Justiça Pública - VÍTIMA: Maria Ilma dos Santos - INDICIADO: Eduardo Soares Silva - Autos n°: 0000361-71.2009.8.02.0001 Ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 341 165 ADV: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA (OAB 3475/AL), THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), AIDA SILVESTRINA RAMOS CALUMBY (OAB 2010/AL) - Processo 0500059-75.2007.8.02.0026 (026.07.500059-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Anderson Luiz dos Santos - Givanildo Barbosa de Souza - Walmir Luiz dos Santos- CERTIDÃO Au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 623 75 RELAÇÃO Nº 0009/2012 ADV: CLÁUDIA REGINA DE SOUZA PONTES (OAB 4459/AL) - Processo 0001419-12.2009.8.02.0001 (001.09.001419-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: O EstadoINDICIADO: Adriano Araújo Rodrigues- Autos n° 0001419-12.2009.8.02

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Maceió, Ano III - Edição 696 83 Thiago Mota de Moraes (OAB 8563/AL) Thiago Pinheiro (OAB 7503AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO HELDER COSTA LOUREIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIME BUARQUE DOS SANTOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2012 ADV: JAIME FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 220

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1243 164 ADV: ANDERSON JESUS VIGNOLI (OAB 9790A/AL) - Processo 0000448-80.2012.8.02.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTIMA: DELSON LUIZ FERNANDES - AUTOR: Ministério Público Estadual da Comarca de Igreja Nova - AL - ACUSADO: JOSÉ CICERO DOS SANTOS SILVA “CHICO” e outros - Autos n° 0000448-80.2012.8.02.00