Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 337 nº 2949. O referido é verdade e dou fé. Belém (Pa), 31 de maio de 2019. GERSON F. MARTINS JUNIORSecretário das Turmas Recursais Número do processo: 0800028-41.2017.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: AGRAVADO Nome: JOEL RILDO NEVES RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICOque, de ordem do EXMO. (A) SR. (A) JUIZ (A) RELATOR (A), fica o presente processo pautado para a

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 415 (A) JUIZ (A) RELATOR (A), fica o presente processo pautado para a sessão do dia21/05/2019(terçafeira),às 09:00 hnoPlenárioda Casa Amarela I, na Avenida Conselheiro Furtado, nº 2949. O referido é verdade e dou fé. Belém (Pa), 16 de maio de 2019. GERSON F. MARTINS JUNIORSecretário das Turmas Recursais Número do processo: 0801212-70.2016.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: WILSON JOSE COU

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 413 DUARTE DE HOLANDA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE NESITO MELO FREIREOAB: 5914 Participação: RECORRIDO Nome: BANCO GMAC S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHOOAB: 2305CERTIDÃO CERTIFICOque, de ordem do EXMO. (A) SR. (A) JUIZ (A) RELATOR (A), fica o presente processo pautado para a sessão do dia21/05/2019(terça-feira),às 09:00 hnoPlenárioda Casa Amarela I, na Avenida Co

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 425 Participação: RECORRIDO Nome: S & D VANS - LOCADORA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL AUGUSTO LAGOS KOURYOAB: 20000A Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA DA SILVA MILHOMES FAVACHOOAB: 2205500A/PACERTIDÃO CERTIFICOque, de ordem do EXMO. (A) SR. (A) JUIZ (A) RELATOR (A), fica o presente processo pautado para a sessão do dia21/05/2019(terça-feira),às 09:00 hnoPlenárioda Casa Amarela I, na Aven

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 333 TURMAS RECURSAIS Número do processo: 0800023-19.2017.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: AGRAVADO Nome: ALDOMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICOque, de ordem do EXMO. (A) SR. (A) JUIZ (A) RELATOR (A), fica o presente processo pautado para a sessão do dia05/06/2019(quarta-feira),às 09:00 hnoPlenárioda Casa Amarela I, na Avenida Conselheiro Furtado,

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 419 Conselheiro Furtado, nº 2949. O referido é verdade e dou fé. Belém (Pa), 16 de maio de 2019. GERSON F. MARTINS JUNIORSecretário das Turmas Recursais Número do processo: 0800619-56.2015.8.14.0954 Participação: RECORRENTE Nome: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MENDES CERQUEIRAOAB: 0139840A/PA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMAR

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 412 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA Número do processo: 0800851-68.2015.8.14.0954 Participação: RECORRENTE Nome: IASEP INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Participação: RECORRIDO Nome: ANA CLAUDIA SANTIAGO PINHEIROCERTIDÃO CERTIFICOque, de ordem do EXMO. (A) SR. (A) JUIZ (A) RELATOR (A), fica o presente processo pautado para a sessão do dia21/05/2019(terçafei

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 416 2949. O referido é verdade e dou fé. Belém (Pa), 16 de maio de 2019. GERSON F. MARTINS JUNIORSecretário das Turmas Recursais Número do processo: 0140484-42.2015.8.14.0950 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA PEREIRA DA SILVEIRA DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: PATRYCK DELDUCK FEITOSAOAB: 5572 Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 307 JUNIORSecretário das Turmas Recursais Número do processo: 0800591-73.2016.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Participação: RECORRIDO Nome: NEWTON RICARDO LIMA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHAOAB: 014295/PATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCERTIDÃO CERTIFICOque, de ordem do EXMO. (A) SR. (A) JUIZ (A) REL

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 422 GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVAOAB: 42 Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVAOAB: 99 Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRA ARAUJO TAVARESOAB: 5550CERTIDÃO CERTIFICOque, de ordem do EXMO. (A) SR. (A) JUIZ (A) RELATOR (A), fica o presente processo pautado para a sessão do dia21/05/2019(terça-feira),às 09:00 hnoPlenárioda Casa Amarela I, na Avenida Conselheiro Furtado, n