Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : WENDEL ANDRE DE MORAES DESPACHO : AUTOS N 1400/2014 (201403125729) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1400/2014 (201403125729), COM FULC R

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 O DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 201 8. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21795-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDUARDO CAETANO SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 374/2018 (201800217956) VISTOS, ETC...

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROVIDENCIE A REORGANIZACAO DAS PECAS P ROCESSUAIS, EM ORDEM LOGICA (DENUNCIA/PORTARIA, RESPOSTA A ACUSAC AO, ATA DE AUDIENCIA, ALEGACOES FINAIS ETC, SEGUINDO NESTES MESMO S AUTOS (ART. 547 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE A BAIX A DOS AUTOS ORIGINAIS. IPORA/GO, 03/08/2017

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 S AUTOS (ART. 547 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE A BAIX A DOS AUTOS ORIGINAIS. IPORA/GO, 03/08/2017. JUIZ WANDER SOARES F ONSECA NR. PROTOCOLO : 366659-96.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL ACUSADO : CASSIO SILVA COSTA REQUERENTE : AFSC DESPACHO : POSTO ISSO,

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 06 DE SETEMBRO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 175866-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 997 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO SERGIO CARNEIRO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 997/2016 (201601758663) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE A BSTEM DE PROMOVER A ACUS

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : JOAO RODRIGUES DE SENA FILHO DESPACHO : AUTOS N 211/2015 (201500328698) INDICIADA: SARAH RIBEIRO DOS SANT OS VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUEN CIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 211/2015 (2015003

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 219756-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1083 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO REGINALDO ROMAO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1083/2015 (201502197566) ACUSADO: RAIMUNDO REGINALDO ROMA O VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PE LA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM FAVOR DE RAIM

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : NICANOR TAVEIRA FILHO DESPACHO : AUTOS N 391/2015 (201500698436) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 391/2015 (201500698436), COM FULCRO N

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DESPACHO : AUTOS N 889/2016 (201601653721) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO PARECER DE FLS. 96/98, OPINOU PELO RECONHEC IMENTO DA ATIPICIDADE DO FATO COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCLUSIVA D A VITIMA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE P

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DESPACHO : AUTOS N 973/2017 (201701319009) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO M INISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO PARECER DE FLS. 65/66, OPINOU PELO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DO FATO COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. R