158 Resultado de Solicitação processo penal. tra - em: 29/05/2025
Folha 4 de 16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 OS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DE ANDERSON ELISIO TORRES DA SILVA. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174630-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DENISE FERREIRA DOS SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 01/08/2017 185472-33.2014.8.09.0107 501 ACAO PENAL EDIANO SOUZA MENEZES ERIKY ANTONIO DO CARMO SANTOS O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201401854723 (3) D E S P A C H O ACOLHO A PROMOCAO MINI STERIAL (FLS. 88), CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 01 (UM) REVOLVER, CALIBRE 38, MARCA ROSSI; B) 05 (CINCO) MUNICOE S, INTACTAS, CALIBRE 38; C) 01 (UM) COLDRE DE COURO, COR PRETA. E M RELACAO AO COLDRE DE COURO, CONSOANTE DEMONSTRADO NO TERMO E FL . 96, FOI DETERMINADO A DESTRUICAO DO MESMO. QUANTO AOS BENS DESC RITOS NAS LETRA A E B, CERTIFIQUE SE FOI DADA A DESTINACAO ESTABE LECIDA NA LEI N. 10.826/03 E RESOLUCAO N. 13
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ISABEL MARIA DOS SANTOS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PELO S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESE NTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O COD IGO 3. GOIANIA, 26 DE JULHO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401767898 EF DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O IMPUTAD O NAO E ENCONTRADICO NO ENDERECO DECLINADO NOS AUTOS, INTIME-O DA SENTENCA, VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. ITUMBIA RA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 186787-88.2016.8.09.0087 AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 VITIMA : LEANDRO JOSE DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 250104-87.2016.809.0087 REU: ANTONIO GLEISON PEREIRA SIL VA IMPUTACOES PENAIS: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVID AMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CR IME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA P RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HELENIR SIMAO PIRES JOSE ROBERTO JARDIM JUNIOR LUIZ JOSE PEREIRA DE QUEIROZ WAGNER HELIO DA SILVA JOAO BATISTA FLORIANO DE MORAIS LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR 30626 GO - MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA 27903 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DELIBERACOES. INTIME-SE. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 28419-69.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REJANE GOMES OLIVEIRA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA MARQUES DESPACHO : ANTE O CONTEUDO DAS INFORMACOES DE FL. 70-V, NOMEIO PARA PATROCIN AR A DEFESA DO(A, S) ACUSADO(A, S) O(A) DR(A). LUIS ALVES MESQUIT A, OAB/GO N. 48381 COM OS ONUS PERTINENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 AUTOS N 770017689 VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 82, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O PEDIDO DE REABILITACAO DO SENTEN CIADO JOSE LUIZ MEDONCA (FL. 77), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 93 E 94 DO CODIGO PENAL, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. OFICIE -SE A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA (INFOSEG E SINIC) SOLICITANDO A ADOCAO DAS MEDIDAS CABIVEIS EM R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GONZAGA MEDEIROS ADV ACUS : 19655A GO - EDUARDO ALBERTO FONSECA DESPACHO : D E S P A C H O AGUARDE O RECAMBIAMENTO. REALIZADO O RECAMBIAMENT O DO SENTENCIADO, VOLVAM OS AUTOS PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CUMPRAM. JANDAIA, 24 DE MAIO DE 2019. ALUIZIO MART INS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :