Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Reginaldo Pereira da Silva CPF: 893.385.701-00 Manutenção das penalidades com redução de 30% do valor da multa e perdimentos de bens/ 508335/18 R$ 14.347,16 73375/2018 DECISÃO QUE TORNA PENALIDADES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DEFINITIVAS A Superintendência Regional de Meio Ambiente NOROESTE DE MINAS notifica o autuado abaixo relacionado, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2052/2020 Processo SEI N° 1320.01.0107469/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Chalé. Objeto: Camioneta Fiat Strada, placa NXX0269- Chassi 9BD27803MC7464162. Valor Total da doação: R$ 20.098,58. Data de Assinatura: 12/08/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1712/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0143402/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado DESIGNAÇÃO/DISPENSA REF. EDITAL Nº.010/2017 O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no item 8.1.1 do Edital nº.010/2017, de 20/12/2017, que regula a DESIGNAÇÃO de Professor de Arte para o Ano Letivo 2018 do CEFART/FCS, DISPENSA, a pedido, ANNY ELIZABETH SILVA, MASP 454366-6, do cargo de PROFESSOR DE ARTE / Técnica em Dança Clássica, Técni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11 CIR Curvelo 241 26/09/2018 12 CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 218 25/09/2018 13 CIR Formiga 144 25/09/2018 14 CIR Frutal/Iturama 253 30/08/2018 15 CIR Ipatinga 360 02/10/2018 16 CIR Itaobim 26 11/10/2018 17 CIR Itaúna 138 25/09/2018 18 CIR Mantena 220 02/10/2018 19 CIR Pará de Minas 167 25/09/2018 20 CIR Pedra Azul 23 11/10/2018 21 CIR Santa Maria do S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 275/2019-IV, Planejamento nº 248/2019 - Processo SEI nº 1500.01.0033336/2019-43. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos lotes 03, 04 e 05-álcool etílico 250 ml, 1L e 5L, respectivamente. Vigência: a partir da publicação até 28.11.2020. Valor: Lote 03-de R$ 1,4440 para R$1,6028; Lote 04-de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 275/2019-IV, Planejamento nº 248/2019 - Processo SEI nº 1500.01.0033336/2019-43. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos lotes 03, 04 e 05-álcool etílico 250 ml, 1L e 5L, respectivamente. Vigência: a partir da publicação até 28.11.2020. Valor: Lote 03-de R$ 1,4440 para R$1,6028; Lote 04-de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo Carlos Henrique Barto Júnior – CPF: 099.572.696-58 – área: Teatro – cidade de origem: São João del Rei – destino: San Benedetto del Tronto, Itália – data da viagem: 18/07/2018 – demais integrantes do grupo: uliana Alves Mota Drummond - CPF 059.836.216-96 – protocolo de inscrição: 104/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: SBN9DI – Motivação: Item 7.1.d Antônio José da Trindade Neto – CPF: 007.032.766-

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 4 preenchidos estão os requisitos exigidos para cumprimento do artigo 3º, inciso IX, da Instrução nº. 01, de 08 de agosto de 2003 e Resolução n. 174 do CNJ. Esta Portaria terá efeitos a partir da publicação. P. R. C. (Port. 188/2017) Des. Paschoal Carmello Leandro Presidente do CSJE/MS Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 21 de se

Caderno 1 - Administrativo ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria do Conselho Superior da Magistratura PORTARIA Nº 1188/2017 O Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: ESTABELECER a escala de PLANTÃO PERMANENTE dos Desembargadores, nos termos do artigo 75 do Regimen

Publicações Administrativas ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI N. 0007526-95.2013. Termo de doação de bens móveis, sendo Doadora a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO e Donatário (a) o(a) COORETUP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DO MUNICÍPIO DE TUPÃ / SP. Fundamentação Legal: artigo 17, “caput” e seu inciso II, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações; Decreto n. 99.658/90; Instrução Normativa n. 06-01, do Conselho da Justiça Federal; e Ordem de Serviço n. 001/2010, da Diretoria