Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo Interno nº 0801726-84.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes B. de Oliveira. Agravado(s): Distribuidora de Bebidas e Alimentos Bella Eireli - EPP. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo Interno nº 0804002-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 1ºAgravado(s): Ana Lúcia Guedes Pereira de Lima e outros. Advogado(

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 FERREIRA DAS MERCES, ROSEANE SANTOS FERREIRA, RAQUEL MORAIS FERREIRA, RODOLFO MORAIS FERREIRA EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ALBERIO RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002083665.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTA

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 CA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: RENATO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB Nº 5.266 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 220 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000672-77.2016.815.0

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) 06 - APELAÇÃO Nº: 082829427.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: WALDIR HONORIO ONOFRE E OUTROS ADVOGADA: ROBERT

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 3 ao final, relatório conclusivo. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 09 de maio de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça. RECURSO ESPECIAL nº 0006612-49.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 9 Cimpor Cimentos do Brasil S/A.Advogado(s): Marcus Costa de Azevedo - OAB/PE 6.392.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior– OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Gilvando Quirino da Silva.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Morais Silva – OAB/PB 6.290.Na sessão virtual de 20.04 a 27.04.20 – Cota: Retirado para inclusão em pauta presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0800281-91.2016.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Losango Promoções de Vendas Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - O

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 13293APELADO(A/S: Município de Nova OlindaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA: Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19896 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- (VIDEOCONFERÊNCIA) QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº.0011774-40.1999.8.15.0011ORIGEM:3º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ANTÔNIO LOUREIRO G

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00660451820148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Jailson Herculano de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Proc