Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1887 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 26 / 09 / 2017 , a parte referente a: Ato Nº. SRE 1518/2017 Município METROPOLITANA C Localidade BELO HORIZONTE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2309 NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA 103845 EE CEL FRANCISCO ROLLA 2820124 MARIA BERNARDETE PEREIRA GOMES FRAGA 1 DIV 2310 NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA 103900 EE CEL JOSE GOMES DE ARAUJO 3515814 MARIA APARECIDA GUIMARAES FELIX 1 DVI 2311 NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA 103837 EE CONEGO JOAO PIO 5517040 TANIA APARECIDA MARTINS 1 DV 2312 NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA 103969 EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG OUTUBRO A DEZEMBRO - 2016 QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG OUTUBRO A DEZEMBRO - 2016 R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 5.277.657.297,23 28.550.822,59 1.157.226.266,99 22.946.962,02 143.310.126,72 439.014.525,31 14.946.188,07 6.685.358,52 8.476.288,16 21.013.782,92 20.224.049,93 1.862.394.371,23 7.140.051.668,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores: MASP 1109833/2 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1462/2018, publicado no “MG” de 26/09/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: Anexo XV (de que trata o Art. 15 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020) SRE: DIAMANTINA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB 3221280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1462/2018, publicado no “MG” de 26/09/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: Anexo XV (de que trata o Art. 15 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020) SRE: DIAMANTINA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB 3221280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 33 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1521/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1988 EE PROFA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA SE-III Minas Gerais - Caderno 1 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO ATBDIA 2 A CONTAR DE 01/10/2016 PEBIA 3 ASBDIA PEBDIA 3 3 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO A CONTAR DE 27/09/2016 A CONTAR DE 01/02/2017 893509-0 APARECIDA KATIA DE AGUIAR ATBIIH ROSANGELA DA CONCEICAO CANDEIA SILVA ANA MARIA MIRANDA MOREIRA ROCHA SIRLEY ROCHA COSTA ROSANGELA COSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 412 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VERA LUCIA APARECIDA SANTOS FERREIRA EDNA MARIA ALMEIDA MATEUS PATRICIA LAGE QUINTAO THAIS APARECIDA DA SILVA MADALENA FERNANDES OLIVEIRA MELO MARTONIA APARECIDA SEARA CARVALHO MARIA APARECIDA LAGE SILVA CABRAL CARLOS ALBERTO NUNES ANA CAROLINA GOMES EDUARDO DE ALVARENGA LAGE MARIZA ALVARENGA FERREIRA DE ALMEIDA JUNIA DUARTE MARTINS LAGE MARLUCY MARIA DE ALMEIDA MARLARISA DE CASSIA SOARES SILVA PAULA MARTIN