Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 dizer se renuncia ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos, apresentando termo de renúncia nos autos ou procuração com poderes especiais para renunciar ao valor excedente. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 14:34:51. SENTENÇA N. 0008923-96.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DAVID LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELAINE APARE

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2º, do CPC. Ocorrido o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. N. 0706576-48.2018.8.07.0007 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).: DF0038883S -

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 atentando-se o credor que na petição deverá indicar desde já outros bens passíveis de penhora ou diligências para localização deles (RENAJUD, INFOJUD, Mandado de Penhora, etc) caso o bloqueio de valores seja infrutífero (art. 524, vII do NCPC). Caso a parte queira entrar com pedido de Cumprimento de Sentença, deverá fazer protocolo via PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE (PORTARIA CONJUNTA 85

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 234 formalidades as quais não resistem ao menor sopro de realidade. apresentados na reclamação trabalhista movida por ANTONIO Nego provimento ao recurso da reclamada. CARLOS SOUSA GARCIA contra HOSPITAL DAS CLÍNICAS E É como voto. PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILÂNDIA LTDA. GRIJALBO FERNANDES COUTINHO O reclamado interpõe o recurso ordinário ID1ea11cf. DESE

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 que o tratamento médico-hospitalar dispensado à requerente foi profissional e adequado, não restando caracterizado o defeito na prestação de serviço. Pela ausência de defeitos na prestação de serviços, verdadeira excludente de responsabilidade civil (art. 14, parágrafo 3º, inciso I, CDC), não merece acolhida a pretensão indenizatória. Nesse sentido já se manifestou o TJDFT em outra oportunid

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 4123 decurso do prazo conferido, ainda que requeridas pela parte autora diligências infrutíferas ou já indeferidas pelo Juízo. Transcorrido o prazo conferido ou na ocorrência de pleito nos termos referidos no artigo anterior, tenho por exauridas as possibilidades de impulsionamento da execução por este juízo e consequentemente determino o arquivamento provisório dos a

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 A sessão foi encerrada às quinze horas e dois minutos. Eu, MONICA REGINA SILVA HAUSCHILD, Diretor(a) de Secretaria do(a) CONSELHO ESPECIAL, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Desembargador ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Presidente do (da) Conselho Especial DECISÃO N. 0709414-48.2019.8

Publicações Judiciais II ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.00.027985-0 RELATOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : CHENSON COM/ EXTERIOR LTDA ADV : SP216176 FABIO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00677 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 1172514 0759248-89.1985.4.03.6100 SP 0007592485 2007.03.99.004382-8 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : PATRICK OSCAR ARNALDO DE NIELANDER SUCDO : HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DA LAPA

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1041 ACORDAM os Desembargadores desta Eg. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Brasília (DF), 26 de abril

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 - PRESTADORA DE SERVICO DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF13928 - AILTON SEBASTIAO DA SILVA, DF30213 - ORLANDO RAIMUNDO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712954-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR RÉU: CLINICA MEDICA ALMEIDA &