Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s)

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Emb

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 37 1. Relatório 3. Mérito Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, em que são partes, as acima identificadas. A reclamada opõe embargos de declaração ao v. Acórdão de ID 8479a89. Em suas razões, a embargante aponta omissão e necessidade de prequestionamento, alegando que não houve pronunciamento sobre todos os itens do voto, no mo

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 55 Gab. Des. Sérgio Rocha PROCESSO nº 0000219-14.2016.5.08.0128 (ED/RO) Relatório EMBARGANTE: SIDERURGICA IBERICA S/A EMBARGADO: MANOEL FERNANDES LIMA Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, em que são partes, as acima identificadas. A reclamada opõe embargos de declaração ao v. Acórdão de ID 9e6929c. Em suas razões, a embargante

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 52 PROCESSO nº 0000219-14.2016.5.08.0128 (ED/RO) Relatório EMBARGANTE: SIDERURGICA IBERICA S/A EMBARGADO: MANOEL FERNANDES LIMA Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, em que são partes, as acima identificadas. A reclamada opõe embargos de declaração ao v. Acórdão de ID 9e6929c. Em suas razões, a embargante aponta omissão e necess

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 199 Ementa Fundamentação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. A omissão passível de Embargos Declaratórios compreende a falta de apreciação de uma parcela ou algum requerimento formulado ao juízo, o que não é o caso dos autos. Embargos rejeitados. CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e subscritos por advogado habilitado nos autos

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 10325 seja processual, seja material, aventada no processo, sobre a qual deveria o órgão jurisdicional se pronunciar. Nesse sentido, não há se falar em omissão, porquanto houve pronunciamento sobre todos as pretensões formuladas. 1 – RELATÓRIO Nos termos do art. 791-A, parágrafo 4º, da CLT, a gratuidade de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE justiça

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 4339 Saliente-se que, embora o Superior Tribunal de Justiça tenha se Processo: 0011706-89.2017.5.15.0050 pronunciado no sentido de que os honorários advocatícios se AUTOR: NEIDE SALVADOR SOBRINHO constituem com a sentença, consoante decisão do Resp n. RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO A CRIANCA DE DRACENA 1.465.535/SP, firmou-se, contudo, entendimento no sentido de qu

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 92 EMBARGADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, em que figuram, como como embargante e DAS REGIÕES SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ - embargado, as partes acima identificadas. SINTHOSMA A reclamada PRÓ-SAÚDE opõe embargos de declaração ao v. Dr. Marl

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 769 Nego, pois, provimento ao recurso, mantendo incólume a sentença recorrida. Nessa perspectiva, uma vez que alegações de omissão embasadas em ausência de pronunciamento sobre todos os argumentos que deduz, não são pertinentes para justificar embargos de declaração fundado na omissão, porque ela se caracteriza apenas quando o Julgado não aprecia a matéria que lhe