Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1676 o ITCMD com base no valor venal do imóvel indicado na inicial para o fim de estabelecimento da base de cálculo do IPTU. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 91 PDF, bem como proceder ao recolhimento das custas. Em caso negativo, providencie o exequente o recolhimento das custas pertinentes. - ADV: DIOGO ROSSETTI CLETO (OAB 285612/SP) Processo 0006561-02.2021.8.26.0100 (processo principal 1040171-75.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Esp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1324 do laudo, dê-se ciência às partes para eventual manifestação. Int. - ADV: ANA LUISA DA SILVA ÁLVARES (OAB 401101/SP), CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 354156/SP) Processo 1018729-08.2020.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - R.M.T. - J.M. - Ciência à Dra. Débora Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1170 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido inicial para autorizar Roberto Gimenes Antunes a transferir para o nome dos requerentes a concessão da sepultura quadra nº G - 14 jazigo nº 12, no Cemitério Parque dos Ipês, melhor identificado no documento de fls. 31, de titularidade de Jose da Costa Antunes, desde que cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1349 do salário mínimo, observada a forma e condições pactuadas. 3. Sem custas, pela isenção legal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANA DE GODOY (OAB 218751/SP), DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO (OAB 120040/SP) Processo 1004070-98.2019.8.26.0318 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1224 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2021 Processo 0000089-85.2020.8.26.0563 (processo principal 1008970-07.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Alberto Iván Zakidalski e Advogados Associados - Fica intimada a exequente a recolher as diligências neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3666 42, § 1º DA LEI ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA.” (TJSP; Mandado de Segurança Cível 0100128-07.2015.8.26.9054; Relator (a):Flavio Fenoglio Guimarães; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Ubatuba -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1790 zelosa serventia a emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, nos termos do Provimento CG nº 14/2020. Se negativo, indicadas as peças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1376 será realizada pelo aplicativo “Teams”, conforme orientações contidas no Comunicado CG 284/2020. Cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado (fls. 47/48). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da citação. A ausência de contestação implicará revelia e presu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1293 Certifique, a z. Serventia, o decurso do prazo para apresentação de embargos. Após, expeça(m)-se os ofício(s) requisitório(s) competente(s). Intime-se. - ADV: DANILO LEANDRO TEIXEIRA TREVISAN (OAB 331300/SP) Processo 1007789-98.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Assistência médica - A.G.L.F