5.043 Resultado de Solicitação provimento ao recurso. ficando - em: 28/05/2025
Folha 1 de 505
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 139 2ª parte, da lei nº 9.099/95. Andradina, 16 de outubro de 2009.ADVOGADOS: Luiz Fernando Maia OAB/SP 67.217, Ana Rosa da Silva OAB/SP 171.366, Vanessa Prado da Silva OAB/SP 233.231, Julliano da Silva Freitas OAB/SP 217.326 Recurso nº 665/2009 - Ilha Solteira-SP Proc. nº 530/2009 Recorrente: BANCO SANTANDER BR
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 128 V.Acórdão de fls.: Vistos, relatados e discutidos estes autos, A C O R D A M os Juízes do COLÉGIO RECURSAL da 37ª C.J. - Andradina-SP., por votação unânime, negar provimento aos embargos declaratórios, ficando o embargante condenado ao pagamento de multa de 1% do valor da causa em favor do embargado, no
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 134 C.J. - Andradina-SP., por votação unânime, negar provimento ao recurso, ficando o recorrente condenado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55, 2ª parte, da lei nº 9.099/95. Andradina, 16 de outubro de 20
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 539 142 agosto de 2009. ADVOGADOS: Paulo Roberto Bastos OAB/SP 103.033, Fabiano Gusmão Placco OAB/SP 198.740 Recurso nº 252/2009 - Andradina-SP Proc. nº 1223/2008 Recorrente: LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Recorrido: BRUNO LIARIO DE OLIVEIRA V.Acórdão de fls.: Vistos, relatados e discutidos estes autos, A C
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 1440 - tópico final do acórdão de fl. 97/98: Posto isso, e considerando todo o mais que dos autos consta, NEGO PROVIMENTO ao recurso, ficando mantida a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, com fulcro no art 55, 2ª parte, da lei n. 9.099/95, acrescentado pelos demais fundamentos ora invocad
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1471 pelos demais fundamentos ora invocados em relação aos expurgos do Plano Verão, conforme o pedido e CONDENO o banco recorrente a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios do patrono da recorrida que arbitro, ex vi do art. 20, §§3º e 4º do CPC, em 20% sobre o valor total da condenação.
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 136 custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55, 2ª parte, da lei nº 9.099/95. Andradina, 16 de outubro de 2009.ADVOGADOS: Adalberto Godoy OAB/SP 87.101, Vanessa Prado da Silva OAB/SP 233.231, Julliano da Silva Freitas OAB/SP 217.32
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8243 Negar provimento ao recurso, ficando mantida na íntegra a r. sentença de origem, pelos seus próprios fundamentos (art. 895, IV, da CLT), não se verificando ofensa direta à Constituição Federal e nem a Súmula do C. TST. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Negar provimento ao recurso, ficando mantida na íntegra a r. sentença de origem, p
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8067 Negar provimento ao recurso, ficando mantida na íntegra a r. sentença de origem, pelos seus próprios fundamentos (art. 895, IV, da CLT), não se verificando ofensa direta à Constituição Federal e nem a Súmula do C. TST. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Negar provimento ao recurso, ficando mantida na íntegra a r. sentença de origem, p
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1472 com fulcro no art. 55, 2ª parte, da Lei 9.099/95, acrescentado pelos demais fundamentos ora invocados em relação aos expurgos do Plano Verão, conforme o pedido e CONDENO o banco recorrente a pagar as custas processuais e, caso se faça presente o patrocínio, os honorários advocatícios do patrono da rec