Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00502 Processo: 0002153-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATASHA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00503 Processo: 0009283-35.2014.815.0011 - PRO

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00433 Processo: 0000615-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JEFFERSON JOSE DA SILVAREU: SEVERINO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Sentenca: Prisao revogada 00434 Processo: 0001395-83.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 023

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 FRANCA COSTA ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: MARGARETH BRASIL RISUCCI BELO DE FRANCA COSTA ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 59/60. 00324 Processo: 0018848-91.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADALBERTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho:

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 parte, o pedido de desistência da ação formulado antes do oferecimento da contestação/informações. Com essas considerações, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o processo sem julgamento de mérito. APELAÇÃO N° 0021370-04.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVA

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 5º) Apelação Criminal nº 0000203-04.2011.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VANDERLEY PEREIRA DE MELO (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770. Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pú

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 29º) Apelação Criminal nº 0000149-27.2014.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDNALDO SOARES DE LIMA (Adv.: Éric Alves Montenegro, OAB/PB nº 10.198). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal nº 0000688-50.2014.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. CA

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 8 em 1º grau. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. APELAÇÃO N° 0004316-94.2015.815.0371. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Walas Ferreira de Sa. APELADO: Câmara Criminal do Tribunal de

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Daniao Jose Catana, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000115-81.2011.815.0021, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Manuel Gomes De Oliveira, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justi

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/09/2017 Processo: 0000015-70.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico D

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 pelo acusado. Basta apenas a comprovação da existência material do delito e a presença de indícios suficientes de autoria ou de participação para que seja o acusado pronunciado. Não é preciso a prova plena da autoria. Subsistindo indícios mínimos de autoria de que um dos recorridos, tenha cometido o referido crime, o suficiente a justificar