Publicações Judiciais ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CORTE ESPECIAL Pauta CORTE ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de agosto de 2016, quinta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 MANDADO DE SEGURANÇA 0000775-07.2016.404.0000 RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO FERREIR

Publicações Judiciais ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FELIPE NEVES LINHARES ADVOGADO : BERNARDO WILDI LINS ADVOGADO : CAUÊ VECCHIA LUZIA EMBARGADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000061 EMBARGOS INFRINGENTES 2006.71.00.039354-5 - 200671000393545/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : FRANCISCO REOLON ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Pro

Publicações Judiciais ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AUTOR : MANOEL CARDOSO DA COSTA ADVOGADO : Maria Ercilia Hostyn Gralha e outros REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros DESPACHO Não havendo provas a serem produzidas, ausente nulidade a sanar, sendo as partes legítimas e estando devidamente representadas, torna-se prescindível o oferecimento de razões finais. Nesse sentido, aliás, a devida interpretação do artigo 493 pelo e. STJ: "PROCESSO CIVIL. EMBA

Publicações Judiciais ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : BENIFRANCIS TEREZINHA JUDICE : EUGENIO SIMAO : HELENA CECILIA CRUZ FURSTENBERGER : JOSE ANTONIO PEREIRA : LUIZ CARLOS PRATES : MARIA APARECIDA RODRIGUES FROES : MARIA DE LOURDES BERNARTT : NILTON ODILYR DA CRUZ BRITTO : SIRLEY LAURINDO RAMALHO ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVADO : UNIVERSIDADE UTFPR ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - EMENTA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA APOIADA NO ART.

Publicações Judiciais ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000001 AÇÃO RESCISÓRIA 0001438-87.2015.404.0000 - 200672000097090/SC INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AUTOR : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região REU : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINTUFSC ADVOGADO : Guilherme Belem Querne 0000002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA

Publicações Judiciais ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS EMBARGADO : RAFAEL STIELER ADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS 0000003 AÇÃO RESCISÓRIA 0001438-87.2015.404.0000 - 200672000097090/SC RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AUTOR : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região REU : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SIN

Publicações Judiciais ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000054 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES 500439043.2010.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : LAURO SPANIOL ADVOGADO : THAIS FIGUEIRÓ FERNANDES MONTEIRO INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000055 AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) 500026688.2016.404.0000 (Pro

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 87 - ROBSON JEREMIAS Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (dias), complete a petição inicial, com a indicação, de forma específica, das provas Vistos, etc. que pretende produzir, inclusive testemunhas, bem como junte cópia integral do processo n. 0001729-68.2012.5.12.0006, sob pena Concedo à au

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 DE SANTA CATARINA - SINTUFSC 2811 RICHARD BENHUR GONZALES PORTO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Processo n.: 0000159-75.2017.5.12.0037 Processo n.: 0000280-06.2017.5.12.0037 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCACAO RECLAMANTE: RICHARD BENHUR GONZALES PORTO DAS INSTITUICOES PUBLICAS D

Publicações Judiciais ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA SINTUFSC ADVOGADO : Guilherme Belem Querne e outros AGRAVADO : DECISÃO DE FOLHA INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA - INCORPORAÇÃO DE QUINTOS - LIMINAR DEFRIDA À SUSPENSÃ