7.825 Resultado de Solicitação punibilidade em face - em: 02/06/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1336 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 OFENDIDO : SAUDE PUBLICA ADV AUT FATO : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : NESTES TERMOS, JULGO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EM FACE DO AUTOR DO FATO, E DETERMINO QUE APóS AS BAIXAS DE PRAXE PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 212958-85.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : RODRIG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DO ART 109 – VI E ART 107 – IV DO CóDIGO PENAL C/C ART 62 DO CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM FACE DA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA ESTATAL P R I ISRAELâNDIA, 24 DE JUNHO DE 2014 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 55113-29.2007.8.09.0078 ( 200700551136 ) AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 VITIMA ADV ACUS : EDVALDO CORREIA DA CUNHA : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201004333034 DESPACHO CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA (FLS. 405/406). QUIRINOPOLIS-GO, 25 DE OUTUBRO DE 2018. F ELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 1001
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 : : : : : 29371-13.2016.8.09.0134 70 ACAO PENAL RODRIGO DA SILVA LORENSATO CONEXAO IMPORTS CARLOS ALBERTO PEREIRA COSTA ADV ACUS : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE RODRIGO DA SILVA LORENSATO, REFERENTE AOS FATOS ORA DENUNCIADOS, NOS TER MOS DA RESOLUCAO
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 192 50 Isto posto, declaro extinta a punibilidade em face de José Carronda da Silva, com fulcro nos artigos 107, I do Código Penal e de Manoel Izidro da Silva, Manoel Eloi de Souza, Antonio Carlos dos Santos e Ednalva Souza Tomás, Alfredo Antonio do Nascimento, José Raimundo de Oliveira, Marcelo José de Melo e Edilson da Silva Gomes,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145773-17.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO ALVES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO LEANDRO ALVES DA SILVA, REFERENTE AOS FATOS ORA DENUNCIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, E RESOLUCAO 181, DE 07 DE AG OSTO DE 2017,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 181135-43.2014.8.09.0093 : 24 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : RICARDO BASTOS DE PAULA RICARDO BASTOS DE PAULA AUTOR DO FATO : RANIEL DIAS MARTINS DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, DECLARA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE RANIEL DIAS MARTINS NOS TERMOS DO ARTIGO ARTIGO 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL. INTIME-SE APE
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 244 86 exército. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se, após as cautelas legais. Maceió, 24 de maio de 2010 Maurício César Brêda Filho Juiz de Direito, em substituição Autos nº 001.10.004328-4 Ação: Procedimento Comum Indiciado: Desconhecido DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de Leandro de Tal, pela s
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 O JOSE DA SILVA, REFERENTE AOS FATOS ORA NARRADOS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 181, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, ORIUNDA DO CONSELHO NACIO NAL DO MINISTERIO PUBLICO CNMP. APOS AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, AR QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIM INAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 25 DE OUTUBRO DE 20 18. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 VITIMA : A SEGURANCA VIARIA ADV IND : 40648 GO - GEIZELA APARECIDA DA SILVEIRA SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE PAULO S ERGIO SILVA DE ANDRADE, REFERENTE AOS FATOS ORA DENUNCIADOS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 181, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, ORIUNDA DO CONS ELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO CNMP. APOS AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIV