Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 6062 Vejamos: Sabe-se que o crime previsto no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, é composto de dezoito condutas diversas, sendo considerado pela doutrina um tipo misto alternativo, de ação múltipla ou de conteúdo variado. Ademais, o crime de tráfico de entorpecentes na modalidade trazer consigo é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo, como consequência, é permitida a realiz

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.980 Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 .. FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . .. PORTARIA . PORTARIA N° 131/2022 – GABINETE, de 23 de Maio de 2022. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO os termos da Resolução n° 18.857/20

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  111 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 192/2022-SEEL, DE 20 DE MAIO DE 2022. CONCEDER 01 e 1/2 (uma e meia) diária ao servidor ANDRÉ LUIZ CORPES DA SILVA, matrícula n° 57202046/1, para se deslocar ao município de Ourém – PA, com o objetivo de fiscalizar a inauguração do projeto “Escolinha Esportiva Atletas do Ouro”, Convênio nº 001/2021 – SEEL no período de 28 a 29/05/2022.Ordenador: Nivan Setubal Noronha. Protocolo: 8

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 12 de abril de 2016 – 23 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas material e Patrimônio, sito à Praça João luiz da silva, nº 156 – Centro . o Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs . na sala da Divisão de material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – ramal: 35, E-mail: pregaoconselheiropena@gmail .com e/ou site: www .conselheiropena .mg .go

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BURUTIS - MG– AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2016 – A prefeitura municipal de Buritis – MG torna pública a prorrogação da Tomada de Preços 001/2016, com o objetivo de contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica na Avenida Pedro Valadares Versiane, neste município, para o dia 08/11/2016 às 13h00min. Sérgio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da Lei Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02. § 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um) cargo de Professor PEB IV-Ciências. § 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de R$2.520,96 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93. § 3º - O valor do benefício nº 6157963356 concedido pelo INSS, ao Requerente s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 15 RESULTADO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL n.º 112/2021 – A Comissão de licitação COMUNICA que o recurso apresentado pela empresa DANIEL MONTEIRO DE FREITAS EIRELI referente aos itens 03, 04 e 08 do processo em epígrafe foi julgado IMPROCEDENTE encerramento do prazo legal para apresentação de recursos referente a fase de habilitação. Sarzedo/ MG, 30 de março de 2022. de Brasília - DF) e com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Coração de Jesus Prefeitura Municipal PP Nº 34/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para a expansão e consolidação do sistema único de saúde (SUS), conforme a resolução SES/MG Nº 7.133,17 de junho de 2020, deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira, 27 de Julho de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yah

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG Tomada de Preços nº 005/2015, faz tornar público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, a realização de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 005/2015 - Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a Aquisição e assentamento de grama sintética, conforme CR nº 1008.75048/2013, Proposta SICONV 69163/2013, Termo de Compromisso nº 790619/2013, visando obra de Implantaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 20 de março de 2015. Tatiane Carvalho – Pregoeira. 3 cm -19 675395 - 1 A Prefeitura Municipal de Bambuí,Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar