10.005 Resultado de Solicitação quando do julgamento - em: 28/05/2025
Folha 3 de 1001
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 503 ADV: ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA) - Processo 0310600-62.2018.8.05.0001 - Remoção de Inventariante - REQUERENTE: FRANKLE BRANDÃO RIBEIRO e outros - REQUERIDA: Maria Augusta Brandao Ribeiro - Intime-se as partes por seu(ua) advogado(a), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do provisório , ressaltando
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1352 ADVOGADO Bento Adriano Monteiro Duailibi(OAB: 5452/MS) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAMOS DOS SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s): - WESLEY DA SILVA MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a4f02d INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 12916 17838 DESPACHO : DIANTE DA AUSENCIA DE RETRO INFORMADO, NADA PRESENTES AUTOS, SEM PARTE INTERESSADA OU E CUMPRA-SE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR INFORMACAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO. INTIME-SE
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 6223 na data de encerramento do contrato, bem como a condenação em dobro o aviso prévio, determinou a entrega de guias para saque do FGTS e multa de 40%. Portanto, necessária se faz a expedição de FGTS e habilitação de seguro desemprego indevidamente, não novas guias, após cumpridas as determinações alhures. dedução dos valores pagos de intervalo intrajorn
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 203 Marlúcia de Araújo Bezerra Relatora Total de feitos: 1 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0000878-36.2019.8.06.0156 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Daniel Costa de Oliveira. Advogado: Alexandre Lima da Silva (OAB: 9054/CE). Despacho: - Tendo em vis
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 988 requerimento de cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) Processo 1012068-35.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Mykola Homenko - Fazenda Pública do Esta
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 478 não exclui a possibilidade de modificação do decisum, quando do julgamento deste recurso. Informo, ainda, que este recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alexand
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781-B/BA) ONDINA MARIA DE FATIMA SILVA CRUZ OLIVEIRA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO EDUCACIONAL OSCAR OLIVEIRA SILVA LTDA ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1818 Processo Nº ATOrd-0063700-04.2003.5.05.0511 RECLAMANTE ADRIANA LELIS FLORES SOUZA ADVOGADO ILMA RAMOS SANTOS FALCAO(OAB: 10031/BA) RECLAMADO PORTO MOVEIS LTDA - ME
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Diretor de Secretaria 76 citação, a incidência da taxa SELIC. Recurso conhecido e parcialmente provido. Processo Nº ROT-0000374-72.2019.5.08.0011 Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR RECORRENTE FELIPE CARLOS NERI TAVARES ADVOGADO JORIVALDO VALE FREITAS(OAB: 13120/PA) RECORRIDO IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA ADVOGADO RAFAELA PAIVA SINIMBU(OAB: 17319
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 185 0634435-40.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Franklin Dourado Rebêlo. Paciente: Tamires Alves Ferreira do Nascimento. Advogado: Franklin Dourado Rebêlo (OAB: 46381A/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Asim sendo, sem prejuízo de cognição mais detida qu