Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 889 118 da "SDI-I")." Conclusão Acórdão Ante o exposto, preliminarmente, atuando de ofício, não conheço, em parte, do apelo, quanto ao pleito de improcedência do benefício da justiça gratuita, por falta de interesse jurídico-processual, e quanto ao pleito de aplicação da Súmula 340, do C. TST, por inovação recursal. No mérito, nego-lhe provimento. ACORDAM os

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 468 314 de 5 dias.”.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES 11) 3021-66.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BMC S.A REQUERENTE.: MARIA APARECIDA DE MELO RIBEIRO. “INTIMADO do DESPACHO de fl. 37: Informar o endereço da parte requerida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito.”.- INT. DR(S). LUIZ VAL

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 DECISÃO N. 0706069-81.2018.8.07.0009 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. A. Adv(s).: DF59019 - CAIO JULIO DE PAULA DE SOUSA, DF58267 - ANA GABRIELA DE ARAUJO CORDEIRO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Recebo a emenda ID20214360. Consigno que o feito tramitará somente quanto ao pleito revisional. Sigam os autos com vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao pleito antecipatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 161 para julgar o concurso especial de credores que se avizinha - art. 711 do CPC. Int. - ADV WALTER ALBERTO FERRARESI OAB/ SP 80063 - ADV BRUNO BERGAMO OAB/SP 273480 - ADV ALESSANDRO PARDO RODRIGUES OAB/SP 139679 248.01.2008.011572-0/000000-000 - nº ordem 1795/2008 - Desconstituição de Contrato - GEOVANE OLIVEIRA

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 883 40% sobre as parcelas deferidas, valendo ressaltar o conteúdo da Súmula 63, do C.TST, "in verbis": "A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive horas extras e adicionais eventuais". Nada a reparar no julgado. Das violações legais e constitucionais Os fundamentos lançados evidenciam

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 825 Intimado(s)/Citado(s): 876, da CLT, porque transitada em julgado as condenações - EMS S/A impostas na sentença de origem, não sendo atingidas pela decisão do TST em sede de recurso de revista, não havia possibilidade de retornar à fase de conhecimento quanto às matérias já transitadas PODER JUDICIÁRIO em julgado, ora, a discussão sobre a liquidação do j

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1640 respeito do pedido de desistência da parte autora, quanto ao pleito reclamado da petição de fls. 263/264, no prazo de 10 (dez) dias, de depósito do FGTS a partir de 14/11/2009. ficando desde já determinado que o silêncio deste será interpretado Destarte, converto o julgamento em diligência para dar vistas ao como concordância tácita à extinção do process

Caderno único ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Jose Lazaro da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Skaf Nacfur Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2005.02.1.000056-3 - Execucao de Sentenca - A: MARIA DO NATAL FELICIA DA SILVA. Adv(s).: DF024104 - JOSE MARIA DE MORAIS. R: BRASIL TELECOM - Parte Baixada. Adv

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2729 recurso por ausência de delimitação de matéria e valores, arguida pelo agravado em sede de contraminuta; e, em atuação ex officio, não conheço do recurso quanto ao pleito alusivo à forma como foi procedida a totalização dos valores executados, por inovação; e não conheço quanto ao pleito de atualização dos valores dos depósitos recursais e do bloqueio BAC

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2735 RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Ante o exposto, rejeito a preliminar de não conhecimento do Desembargador Relator recurso por ausência de delimitação de matéria e valores, arguida pelo agravado em sede de contraminuta; e, em atuação ex officio, não conheço do recurso quanto ao pleito alusivo à forma como foi procedida a totalização dos valores e