Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 27628 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Da r. sentença que declarou prescritos eventuais créditos anteriores a 03/11/12 e, no mais, julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem as partes. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO Nº 0011474-61.2017.5.15.0023 RO A obreira insurge-se, em suma, contra o quanto decidido a respeito Recorrente SUEMAR CARRER RODRIGUE

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 5651 Intimado(s)/Citado(s): inadimplemento, porém a supracitada venda do imóvel não se - MARCO AURELIO DA SILVA consolidou. Alega que "o que tudo indica é que o sindicato não tem esse PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO comprador e que, desde o princípio, estavam interessados em receber a multa descrita nos acordos e teriam articulado a existência de um comprador

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 5732 existência de um comprador para o imóvel no intuito de convencer as sócias da Agravante, pessoas honestas e de boa índole, a fechar os acordos" (fl. 293). Argumenta que foi induzida em erro por dolo/falsa promessa do sindicato e nos termos do art. 17 do Código Civil a conciliação é nula, razão por que os autos devem retornar ao Juízo de origem AGRAVO DE PETIÇ�

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 27623 Vistos. Da r. sentença que declarou prescritos eventuais créditos anteriores a 03/11/12 e, no mais, julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem as partes. VOTO A obreira insurge-se, em suma, contra o quanto decidido a respeito do valor da verba quebra de caixa no âmbito da reclamada, reflexos daquela parcela, Justiça gratuita e honorários decorrentes de su

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 5725 Argumenta que foi induzida em erro por dolo/falsa promessa do sindicato e nos termos do art. 17 do Código Civil a conciliação é nula, razão por que os autos devem retornar ao Juízo de origem AGRAVO DE PETIÇÃO - PJE para a reabertura da instrução processual. Sucessivamente, pretende a nulidade da multa de 50% pelo descumprimento do PROCESSO Nº: 0011702-58.2017

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 AGRAVO DE PETIÇÃO - PJE 5718 para a reabertura da instrução processual. Sucessivamente, pretende a nulidade da multa de 50% pelo descumprimento do PROCESSO Nº: 0011702-58.2017.5.15.0048 - 2ª CÂMARA acordo. AGRAVANTE: CERQUETANI, VIELLA & CIA. LTDA. - EPP Por derradeiro, pugna pela concessão de efeito suspensivo ao julgado para impedir a alienação do imóvel penh

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 AGRAVANTE: CERQUETANI, VIELLA & CIA. LTDA. - EPP 5711 Por derradeiro, pugna pela concessão de efeito suspensivo ao julgado para impedir a alienação do imóvel penhorado. AGRAVADO: MARCO AURELIO DA SILVA E OUTROS Contraminuta às fls. 309-312, com preliminar de não conhecimento ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA do agravo por ausência de delimitação de matéri

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 5662 de conciliação nos processos em que a agravante figura como ausência de delimitação de valores, tendo em vista que a agravante devedora, o que seria possível mediante a venda futura de um dos requer a nulidade do acordo/multa pelo inadimplemento, de forma imóveis da empresa por comprador indicado pela entidade sindical. que o importe incontroverso equivale a t

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA 5697 do agravo por ausência de delimitação de matérias e valores. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, com fulcro no art. 111 do Regimento Interno. Relatados. Inconformado com a r. decisão às fls. 275-276 da lavra do MM. Juiz Gilvandro de Lelis Oliveira, que indeferiu o pedido de nulidade do ac

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região GUARAPARI, 5 de Abril de 2019 VALDIR DONIZETTI CAIXETA Juiz(íza) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTSum-0000876-97.2014.5.17.0152 AUTOR JOSE ARNALDO DE ALMEIDA ADVOGADO ELAINY CASSIA DE MOURA(OAB: 18189/ES) RÉU REBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO WILLIANS FERNANDES SOUSA(OAB: 14608/ES) RÉU Priscila Karla Pereira dos Santos ADVOGADO WILLIANS FER