Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3573 deverá anexar cópia da representação, da sentença e deste termo de audiência. Ciente o Ministério Público. Arbitro os honorários do advogado dativo em R$ 500,00 (quinhentos reais)¿. Ciente e intimados os presentes. Juntarei aos autos os vídeos da gravação da audiência. Como nada mais houve, deu-se esta por encerrada, que vai devidamente conferida e aprovada pelos presentes. A presente a

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1829 Crimes Contra Crianças e Adolescentes PROCESSO: 00161474220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: ACUSADO: J. R. C. S. VITIMA: E. B. C. VITIMA: A. Z. R. C. VITIMA: E. B. C. MENOR: V. M. I. PROCESSO: 00161474220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedi

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1171 Procedimento Comum em: 31/07/2019 DENUNCIADO:SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO VITIMA:A. G. L. S. DENUNCIADO:ROBERTO CARLOS RODRIGUES MONTEIRO Representante(s): OAB 5041 FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:DINA NUNES RODRIGUES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA Processo nº. 0012972-92.2018.814.0070 Presentes: Sebastião Rodrigues

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ACUSADO: J. R. C. S. VITIMA: E. B. C. VITIMA: A. Z. R. C. VITIMA: E. B. C. MENOR: V. M. I. 2052

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 815 Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: F. P. V. VITIMA: F. E. PROMOTOR: P. O. T. PROCESSO: 00264857520168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. R. C. S. VITIMA: O. E. PROMOTOR: F. A. S. L. PROCESSO: 00308175120178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Aç�

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 906 DENUNCIADO:ROBERTO RAONNI DA SILVA REIS VITIMA:M. O. F. A. NAO INFORMADO:ANTONIO MARIA MARCAL AMERICO - DPC. R.H. Em análise da resposta à acusação, constato que não estão presentes nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 e incisos, devendo a instrução prosseguir, nos termos do art. 400, do CPP. Designo o dia 25/09/2019 às 10h00min para audiência de instrução e julgamento. Intime-se o a

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1273 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/02/2020 DENUNCIADO:RONDINELLY DE SOUZA SANTOS VITIMA:O. E. PROMOTOR:PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIB. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 006/2006 da Corregedoria Geral deste Tribunal, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, em

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 2012 CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento nº 006/2009 - CJCI, considerando a Certidão do Oficial de Justiça, tramitam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Novo Progresso/PA, 26 de janeiro de 2020. RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA Diretora de Secretaria da Vara Criminal Comarca de Novo Progresso PROCESSO: 00005629020208140115 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1010 OAB 6659-A - MAURO JOAO MACEDO DA SILVA (ADVOGADO) PROCESSO: 00214386220128140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: C. A. S. M. --- Representante(s): OAB 7449 - EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA (ADVOGADO) VITIMA: M. H. B. S. PROCESSO: 00215174120128140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DE

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1713 cidade. Dado e passado neste Município de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria da 2ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescentes, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de 2020 (dois mil e vinte). Eu, , Luana Aquino Alcântara, Diretora de Secretaria, Matrícula 93068, lavrei. Suayden Fernandes da Silva Sampaio Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e